21 de outubro de 2021
Campo Grande 31º 17º

Vereador Veterinário Francisco

Com mudança de nome, Lei que abre praças a pets será regulamentada

A- A+

Parece que o Programa Pracão que institui a implantação de espaços no interior das praças e parques de Campo Grande para lazer e convívio dos tutores e seus cães sairá do papel, mas com algumas mudanças a primeira delas vai ser a mudança do nome que será ParCão. Esse programa que é de autoria dos vereadores Lucas de Lima (SOL), Veterinário Francisco (PSB), Eduardo Romero (Rede) e foi sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) em dezembro de 2017 e a regulamentação deveria ser em 180 dias a contar da publicação.

Segundo a lei n°5920 de 8 de dezembro de 2017, o PRACÃO  deverá ser um espaço delimitado, devidamente cercado e dentro das normas de segurança e saúde pública para que este convívio ocorra livremente , sem a necessidade de utilização de guias ou outras formas de contenção animal. Ainda segundo a Lei, no espaço poderá ocorrer feiras de adoção, orientações de tratamento e cuidados pets.

Conforme a redação da Lei, o Poder Executivo está autorizado a firmar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras para desenvolver o PRACÃO, principalmente com empresas ligadas a causa animal para a execução da presente Lei, visando não onerar os cofres públicos.

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte Rodrigo Terra já anunciou o lançamento do programa para o dia 31 de janeiro junto com calendário esportivo para o ano de 2019 em Campo Grande. O evento acontecerá no Armazém Cultural, às 9h. A princípio Rodrigo Terra disse que o Parcão será instalado no Parque do Soter.