21 de setembro de 2020
Campo Grande 26º 18º

SANESUL

Com Novo Marco Legal MS terá avanço rápido no saneamento

Desde o dia 15 de julho o país conta com um novo marco legal do saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Mato Grosso do Sul possui um município - a capital, Campo Grande - atendido por concessão privada de água e esgoto. O contrato com a empresa Águas Guariroba beneficia 895 mil pessoas. De um total de R$ 1,9 bilhão comprometido em contrato, R$ 73,7 milhões foram realizados em 2018.

Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2020, apresentado pela Associação das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

A publicação anual traz os indicadores da iniciativa privada no saneamento e será a referência para o avanço desse segmento nos próximos anos, quando se aguarda grande expansão de investimentos para que o Brasil alcance a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Desde o dia 15 de julho o país conta com um novo marco legal do saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

No Mato Grosso do Sul, um grande impulso de investimentos no setor é aguardado com a Parceria Público-Privada (PPP) da Sanesul, a companhia de saneamento do estado. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão beneficiadas em 68 municípios, com um investimento de R$ 3,8 bilhões. O objetivo é universalizar a coleta e tratamento de esgoto em até 10 anos. Hoje, entre as cidades a serem atendidas pela PPP, a média desse serviço é de apenas 40%.

A PPP da Sanesul terá 30 anos de duração. O leilão está marcado para 23 de setembro, e a escolha da empresa vencedora levará em conta o menor valor de referência do metro. 

"Com um marco legal que estimula a concorrência, a iniciativa privada deve ser protagonista nessa nova etapa do saneamento", avaliou o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto, que apresentou o Panorama 2020.

A previsão é de que, durante os 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 4,5 bilhões pela iniciativa privada, sendo aproximadamente R$1,7 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto.