Três comissões da Câmara dos Deputados aprovaram requerimentos na manhã desta quarta-feira (24) convidando para audiências cinco ministros do governo Bolsonaro. Como se trata de convites, eles não são obrigados a comparecer. As datas ainda serão definidas.
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi o mais visado pelos deputados. Foram aprovados seis requerimentos convidando-o para prestar esclarecimentos sobre as ações de combate à pandemia de Covid-19 e a situação das vacinas.
Os convites partiram das deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Vivi Reis (Psol-PA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e foram aprovados por duas comissões: Seguridade Social e Família, e Fiscalização Financeira e Controle, esta última presidida por Ribeiro.
Queiroga, que tomou posse ontem, foi convidado ainda para falar sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso, a pedido do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT).
As ações contra a pandemia também motivaram a Comissão de Seguridade a convidar o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado pelo governo no ano passado. O requerimento foi do deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
Desenvolvimento Regional
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi convidado por duas comissões. A Comissão de Desenvolvimento Urbano quer debater com ele as prioridades da pasta este ano. O requerimento é do presidente do colegiado, deputado José Priante (MDB-PA).
Já a Comissão de Fiscalização o convidou, a pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC), para prestar esclarecimentos sobre a reunião que ele teve com representantes da empresa Gramazini e Ganitos e Mármores Thomazini, que teria sido intermediada por um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan.
Na semana passada a imprensa informou que a Polícia Federal investiga o filho do presidente pelos supostos crimes de tráfico de influência e de lavagem de dinheiro, porque teria recebido um carro para intermediar a reunião de empresários com o governo federal.
Auxílio emergencial
Os outros dois ministros convidados hoje foram Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania). O primeiro para prestar informações, na Comissão de Seguridade, sobre o auxílio emergencial recentemente instituído (Medida Provisória 1039/21), e o orçamento da Seguridade Social em 2021.
Os autores do requerimento deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros três parlamentares do PT lembram que a Emenda Constitucional 109, recentemente promulgada, afetou "a viabilidade de políticas sociais amparadas por fundos públicos". A emenda autorizou o governo a usar sobras de caixa de diversos fundos para pagar a dívida pública.
O ministro João Roma também foi convidado pela Comissão de Seguridade para debater o orçamento disponibilizado para o auxílio emergencial e a política de assistência social do governo. O convite partiu de requerimento do deputado Alexandre Padilha.
Reportagem Janary Júnior
Edição Cláudia Lemos
