24 de junho de 2021
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Política

Comissões debatem custos de órteses e próteses na tabela do SUS

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Bruno Cecim/Agência Pará
Saúde - geral - reabilitação - pessoa com deficiência - prótese - Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação do Pará
Defasagem em relação ao custeio dos Centros Especializados em Reabilitação pode chegar a 60%

As comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (20) para debater a tabela de custos dos procedimentos e medicamentos para Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

O debate o corre no plenário 12, a partir das 13 horas, com transmissão interativa.

O pedido para realização da audiência é da presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que a tabela do SUS para esses serviços não é atualizada desde 2012.

Rejane aponta que a defasagem é superior a 60% no valor original do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (física, visual e intelectual); superior a 105% nas Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (reabilitação física); e de 86,05% nos valores das Órteses, Próteses e Materiais Especializados (reabilitação visual, cegueira e baixa visão).

A deputada considera a atualização das tabelas "essencial para viabilizar a
continuidade do atendimento e entrega dos equipamentos com o padrão de
qualidade do SUS".

Foram convidados para o debate:

  • a coordenadora da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL);
  • representante do Ministério da Saúde;
  • representante da Associação das Instituições do Terceiro Setor de Niterói;
  • representante Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • representante Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • representante da Associação de Assistência à Criança Deficiente.

Da Redação - GM