29 de março de 2024
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Política

Comissão da Covid-19 convoca Pazuello para informar disponibilidade de oxigênio

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A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados, em especial em Rondônia, Acre e Ceará (REQ 4/2021). O ministro também deve falar sobre as medidas de monitoramento e suporte do governo federal para evitar colapso do sistema de saúde e ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. O pedido foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Durante a reunião, Randolfe destacou o depoimento de uma secretária municipal de saúde de Rondônia que alerta para um colapso do fornecimento de oxigênio nos próximos 15 dias, caso não haja uma providência imediata.

Eu queria sugerir que nas próximas horas o ministro da Saúde ou o responsável pudesse se encontrar conosco, com esta comissão, para dar imediatamente resposta das providências que estão sendo tomadas. O cuidado desse requerimento é para que nós não deixemos que em Rondônia, no Acre, no Ceará e em todo o Brasil se repita uma situação tão dramática como aquela que ocorreu em Manaus no início do ano afirmou o senador.

A comissão também aprovou dois requerimentos do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um deles, REQ 2/2021, pede a realização de audiência pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. O outro requer ao Ministério da Saúde informações rápidas e detalhadas sobre as aquisições de vacinas (REQ 6/2021).

Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pede esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre a demora na vacinação de idosos em regiões do Brasil (REQ 3/2021).

O colegiado também aprovou requerimento que solicita ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020 (REQ 1/2021). Randolfe, autor do pedido, ressaltou que os planos já anunciaram, no início deste ano, reajuste de valores com o acumulado do ano passado. 

Nós estamos no agravamento da crise sanitária, em um momento dos mais difíceis, é importante prestar essas informações, e esta comissão rogar à ANS para discutir um meio-termo em relação aos planos sobre esse reajuste.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)