24 de setembro de 2021
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Política

Comissão de juristas realiza debate sobre legislação criminal e racismo

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Leopoldo Silva/Agência Senado
Direitos Humanos - negros - racismo manifestações (protestos antirracismo em Brasília-DF, 7/6/20)
Manifestantes protestam contra o assassinato em massa da população negra

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se nesta quinta-feira (25) para discutir o tema. O debate ocorrerá no plenário 11 e será dividido em dois turnos: um com início às 9h30; e o outro a partir das 14 horas.

Instalado em janeiro, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

Uma das leis que pode ser revista pela comissão é o Estatuto da Igualdade Racial.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.

Da Redação - MO