19 de abril de 2021
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Eleições 2016

Congresso promulga emenda que permite troca de partido e novo quadro político se desenha em MS

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições de 2016 que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Conhecida como janela partidária, a emenda se tornou ferramente importante para muitos políticos descontentes com legenda na qual são filiados para disputar pleito de 2016 por outras siglas. Em Mato Grosso do Sul, alguns deputados como Marquinhos Trad, atualmente no PMDB, e Márcio Fernandes, atual PTdoB, devem se beneficiar da janela e mudar de partido. Trad  deve se filiar, no dia 12 de março, ao PSD, sigla pela qual pretende disputar prefeitura da Capital, e Fernandes já anunciou que vai aceitar convite do ex-governador André Puccinelli para integrar PMDB. O deputado, inclusive, é cotado como um dos pré-candidatos do partido para disputar Prefeitura da Capital. Em Dourados, a vereadora Délia Razuk também aguarda promulgação da PEC para deixar PMDB e migrar para PR, partido pelo ela deve disputar prefeitura do município.

A partir da promulgação, os deputados e vereadores mudem de partido sem perda do mandato alterando resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

A janela vai refletir não só no quadro eleitoral dos municípios, mas também no Congresso. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.