10 de abril de 2021
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Economia

Consórcio Brasil Central:Estados debatem proposta de criação de um mercado comum

Elaborar uma proposta para implantação de um mercado comum, alinhando as políticas tributárias entre os estados que formam o Brasil Central. A proposta está sendo formalizada pelo Governo de Mato Grosso do Sul no V Fórum de Governadores do Brasil Central, realizado nesta quinta e sexta-feira (5 e 6) em Porto Velho (RO). A formatação da proposta foi a principal pauta da reunião do Conselho de Administração, que antecede o encontro de governadores, marcado para esta sexta-feira.

Inicialmente o projeto prevê análise da balança comercial de todos os estados que formam o Consórcio Brasil Central (MS, MT, GO, TO, RO e DF) relacionando entradas e saídas de mercadorias. O próximo passo será estabelecer equivalências e incompatibilidades econômicas e tributárias, para que futuramente possam ser feitas as alterações necessárias nas legislações.

“Um mercado comum trará ganhos em potencial principalmente no comércio entre os integrantes do bloco”,

Disse o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, apesar de considerar a complexidade no ajustamento das políticas tributárias. A proposta será avaliada pelos governadores, nesta sexta.

O Consórcio é Formado por câmaras que debatem pautas específicas nos segmentos de Educação e Turismo. A partir desta edição, também foi criada a Câmara de Saúde. Além de Riedel, os secretários de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, e de Cultura, Turismo e Inovação (Sectei), Renato Roscoe, também participam do evento.

Turismo

Na agenda do Turismo, o Fórum debate a formatação de um programa de ações integradas.

“Temos duas linhas em comum: turismo de natureza e de aventura. São segmentos alternativos para os atrativos ‘sol e praia’, os quais estão presentes em todos os Estados, o que favorece a criação de roteiros compartilhados e estratégias conjuntas”, destaca o secretário Renato Roscoe.

Como exemplo, Roscoe citou o Rally dos Sertões, que sai de Goiânia e traça diferentes rotas e, em 2017, passará pelo Distrito Federal e Mato Grosso, mas terá seu trajeto majoritário traçado nas regiões turísticas de Mato Grosso do Sul.

Educação 

A Câmara de Educação centrou sua pauta no debate da Medida Provisória 746, publicada no último dia 22. A PEC traz a reformulação do ensino médio, tendo como um dos principais eixos a flexibilidade curricular. “As mudanças estavam sendo debatidas há décadas e vieram em boa hora. O ensino médio está falido”, definiu secretária Maria Cecília.

As reuniões das câmaras setoriais de Administração, Educação, Turismo, Saúde antecedem o Fórum de Governadores, que acontece nesta sexta. Na abertura do evento, o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, destacou que a integração gera fruto concretos em todos os segmentos das administrações estaduais. “Num passado não muito distante, não sabíamos da existência um do outro. Nós, por exemplo, vivíamos de costas para Mato Grosso. E essa realidade mudou a partir de quando passamos a traçar metas conjuntas”.

Brasil Central

O Fórum de Governadores Brasil Central reúne chefes do Executivo dos estados do Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF), além de Tocantins e Rondônia. Foi formado para desenvolver ações conjuntas, reduzindo custos na solução de problemas e elevando a competitividade regional. O Fórum também tem entre seus objetivos o reforço da representatividade política dos estados integrantes nas articulações com o Governo Federal.