18 de outubro de 2021
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Política

Constituição Comentada é destaque do PGE em Ação Diálogos

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A série PGE em Ação, especial Diálogos, destaca nesta semana o trabalho de procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul na publicação da Constituição Comentada, obra organizada pela Assembleia Legislativa para celebrar os 30 anos de promulgação da Carta Magna estadual.

Participam do programa os procuradores do Estado Cristiane da Costa Carvalho e Fábio Jun Capucho que ressaltam a importância do documento ter sido elaborado por operadores do Direito e especialistas de outras áreas para consultas jurídicas e a elaboração de novas leis.

Constituição Comentada

A versão comentada em 2021 foi fruto do trabalho da Secretaria Assuntos Legislativos e Jurídicos da ALEMS (Salj), conduzida pelo então secretário da pasta, Luiz Henrique Volpe Camargo, quem coordenou a edição dos dois volumes.

Na avaliação do presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), os textos publicados possibilitam que todos possam descobrir mais sobre a Constituição Estadual, assim como conhecer as opiniões de juristas e profissionais de outros segmentos sobre cada um de seus artigos.

Disponível em formato digital, a obra também teve sua versão impressa viabilizada pelo gabinete do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que assina a apresentação da edição. Já o prefácio ficou a cargo do atual governador, Reinaldo Azambuja (PSDB).

PGE em Ação

Resultado da cooperação entre a ALEMS e a PGE/MS, o programa é destinado a divulgar a atuação e finalidade institucional da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, suas unidades, eventos apoiados e realizados pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), além de serviços administrativos executado pela instituição e colocados à disposição dos cidadãos. Novos episódios são disponibilizados quinzenalmente na TV ALEMS e YouTube.