Os membros da CPI da Enersul/Energisa divulgaram ontem a lista com 38 nomes de pessoas físicas e jurídicas que receberam altas gratificações da concessionária entre 2010 e 2014. A convocação dessas 38 pessoas citadas no relatório da auditoria realizada pela PriceWaterHouseCoopers(PwC) e de outras 10, incluindo o interventor Jerson Kelman, também foram aprovadas durante a reunião da Comissão.
Além dos nomes, a lista divulgada contém os valores e os motivos dos pagamentos apresentado no relatório, totalizando um montante de R$ 103.387.093,00 e que foram distribuídos entre os anos de 2010 e 2012. O presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa destacou que somente após analisar todos os documentos cedidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as informações disponibilizadas por outros órgãos e instituições é que a CPI vai iniciar as oitivas, destacando que o foco das investigações é saber se ouve prejuízos ao consumidor.
“Estamos aqui para investigar e queremos ouvir as pessoas que assinaram os pagamentos dos valores e as pessoas que receberam essas gratificações. São todas pessoas ligadas à administração da Enersul. Volto a dizer que não tem nomes de políticos, mas nós queremos saber se esses pagamentos tinham a autorização do Conselho, porque a Enersul tem ações na Bolsa de Valores, é uma companhia de capital aberto. Isso impactou ou não na tarifa? Se impactou queremos o dinheiro de volta. E mais, queremos saber por que a ANEEL demorou tanto tempo para tomar providências e realizar uma intervenção”, explicou Paulo Corrêa
Já o relator da CPI, deputado Beto Pereira, que leu durante a reunião a lista com os 38 nomes, destacou que embora a ANEEL já tenha admitidos que houveram falhas na administração da Enersul, a Comissão quer saber como aconteceu a distribuição dos valores e se eram ilegais.
?“São pagamentos cuja regularidade tem que ser investigada pela CPI. Queremos saber se houve um critério para disponibilizar esses valores; se houve aprovação ou não do Conselho Deliberativo da empresa; se houve ou não a prestação dos serviços determinados e objeto de contrato para com as empresas. O que o relatório aponta é que a auditoria feita mostra falhas nesses pagamentos a pessoas físicas e jurídicas e isso precisa ser averiguado”, destacou.
Beto Pereira também apresentou mais 5 requerimento direcionados à Enersul, à Junta Comercial do Estado de São Paulo, à Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, à OAB, à Receita Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, e ao Detran solicitando documentos referentes a contratos de prestação de serviços, pagamentos de bônus, constituição de empresas ligadas à Enersul, CNPJs, cópias de contratos e provas de prestação de serviços, termos de parcelamento de impostos e endereços residenciais ou comerciais das 38 pessoas.
A CPI também aprovou ainda a convocação de outras 10 pessoas para prestar esclarecimentos. São 4 analistas e 2 contadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que elaboraram o relatório de conclusão da auditoria realizada pela PwC; o Superintendente Geral da CVM, que instaurou o Inquérito Administrativo Nº 06/2014 visando a apuração de eventuais irregularidades apontadas pelo relatório; o engenheiro civil Jerson Kelma, que foi interventor da Enersul entre agosto de 2012 e abril de 2014; e de duas funcionárias da Enersul que assinaram o pagamento das gratificações.
Essa foi a terceira reunião da CPI, instalada para apurar denúncias de suposta gestão fraudulenta da Enersul pelo Grupo Rede. Participaram da reunião os deputados membros titulares da comissão: Paulo Corrêa (PR), presidente; Beto Pereira (PDT), relator; Marquinhos Trad (PMDB) e Pedro Kemp (PT), membros, além do suplente Renato Câmara (PMDB).
