01 de maro de 2021
Campo Grande 33º 21º

Conselho de Ética

Cunha é notificado e tem 10 dias para apresentar defesa e evitar cassação

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou nesta segunda-feira (7) à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo que tramita contra ele no Senado por quebra de decoro. A notificação foi recebida pelo parlamentar às 15h28 (horário de Brasília). 

Cunha tem a partir de amanhã (8) dez dias para apresentar defesa por escrito perante o conselho. Depois da apresentação da defesa de Cunha e da indicação das testemunhas, o Conselho de Ética do Senado tem 40 dias úteis para fazer as oitivas e as investigações. Esse prazo termina em 18 de maio.

Concluída essa fase, o relator do processo Marcos Rogério tem até dez dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para entrega do parecer é dia 2 de junho. Após entrega, o relatório é votado em plenário. O deputado Eduardo Cunha tem afirmado que seus advogados deverão recorrer da decisão do conselho, que aprovou o relatório preliminar para abertura das investigações contra ele.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O presidente da Câmara se tornou primeiro político réu na Lava Jato após comprovação de que o deputado possui contas na Suíça, onde teria mantido dinheiro oriundo de propina.