A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, aprovou ontem, terça-feira (23), um projeto um tanto curioso, proposto pelo deputado estadual Lidio Lopes (Patri). Trata-se de Lei que permite a visitação de animais domésticos e de estimação de pacientes que estejam internados em hospitais públicos e privados, bem como conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em MS.
Aprovado, o projeto se apoiou no sentido de Terapia Assistida com uso de animais, usada como procedimento para tratamento de doenças, no âmbitos físicos e psicológicos. O intuito é levar alegria e bem estar ao paciente em tratamento. Para o animal visitar o dono, haverão algumas regras a serem observadas, estas designadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Será necessária a verificação da espécie animal, prévia autorização expedida pelo médico responsável e laudo de saúde veterinária. 11 deputados aprovaram o texto. Apenas Cabo Almi (PT), Eduardo Rocha (MDB), Londres Machado (PSD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PR) e Pedro Kemp (PT) posicionaram-se contra a proposta.
JUSTIFICATIVA
No documento do Projeto de Lei 45/2019, Lídio Lopes, usa como exemplo grandes centros de tratamento, dentre eles o Hospital Albert Einstein, o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, esses de São Paulo; a Apae de Nova Iguaçu e a Casa Abrigo Betel, ambas no Rio de Janeiro, instituições que já permitem a entrada de animais dos pacientes para auxiliar na recuperação.
Esse procedimento é conhecido como Terapia Assistida por Animais (TAA), e já é utilizada em grande hospitais de tratamento intensivo nos Estados Unidos. Propostas semelhantes a de Lidio também já tramitam na unidade federativa em favor de outros estados.
