19 de abril de 2021
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Política

Deputados aprovam mudanças feitas pelo Senado no projeto de ajuda ao setor de eventos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o projeto de socorro ao setor de eventos, que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Entre as mudanças incluídas pelos senadores no Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), está a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Para custear as despesas, os senadores propõem o uso de títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional como uma das fontes.

A relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), recomendou a aprovação integral das mudanças propostas pelos senadores.

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Reportagem Eduardo Piovesan
Edição Pierre Triboli