O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou a omissão do Ministério da Saúde em coordenar o abastecimento de remédios para intubação de pacientes. A falta desses medicamentos, agravada por reajustes nos preços, tem provocado, segundo representantes de hospitais privados, a diminuição da oferta de leitos para o tratamento da Covid-19.
Durante discussão do tema em audiência nesta terça (23) da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19, vários parlamentares lamentaram a ausência de um representante do governo federal.
O vice-presidente da Câmara pediu apoio para um requerimento em que solicita ao Ministério da Saúde a criação de uma central de demandas e de compras de medicamentos. "Nós temos uma corrida pela compra. Isso faz com que você tenha estados super abastecidos e estados sem nada, porque não há um controle nacional de demanda. O Ministério da Saúde precisa imediatamente tomar essa providência".
Relatora da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pretende marcar reuniões como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar do abastecimento dos remédios para intubação e pautar projetos sobre a pandemia. Ela reforçou a preocupação dos parlamentares com a perspectiva de que o Orçamento de 2021 para a área da saúde seja insuficiente para combater a crise sanitária. Alguns parlamentares sugeriram um novo "orçamento de guerra" para enfrentar o problema.
Representantes dos hospitais particulares relataram a escassez dos produtos, diante da nova onda de Covid-19, que está atingindo pacientes mais jovens, que demandam mais tempo de internação e maior uso de remédios.
Aumentos abusivos
Presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro ressaltou que principalmente pequenos e médios hospitais também estão enfrentando aumentos "abusivos" nos preços dos medicamentos do chamado "kit intubação".
"O Atracúrio, que é um dos medicamentos que, antes da pandemia, os hospitais compravam como média a R$ 32,10, com uma utilização média de 150 frascos por mês, hoje esse preço está majorado, em relação a antes da pandemia, em 650% e o uso dessa medicação, em 826%."
Secretarias municipais e estaduais de saúde monitoram, desde o ano passado, a necessidade dos remédios para intubação e reivindicaram um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde.
Consultor de Assistência Farmacêutica do Conselho de Secretários Estaduais (Conass), Heber Dobis comemorou as negociações do ministério com uma empresa farmacêutica para a compra emergencial de um bloqueador neuromuscular.
Emocionado, ele pediu à população que respeite as medidas restritivas para não aumentar a pressão sobre o sistema de saúde. "Não está fácil pra o gestor. Todo dia há pedidos de socorro e a gente começa a se sentir incapaz. Fiquem em casa na medida do possível."
Anvisa
Vários debatedores e parlamentares elogiaram a agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em modificar normas para atender ao aumento da demanda causado pela pandemia. A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, destacou medidas como a simplificação do registro e da importação de medicamentos, a diminuição de prazos, a liberação excepcional de comercialização e a restrição de exportações. Ela apontou que a capacidade de produção da indústria farmacêutica nacional está no limite.
Presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini declarou que atualmente não é possível formar estoques de segurança e que muitas entregas serão feitas parceladamente. Ele reclamou do aumento dos custos dos insumos, do câmbio e do preço do frete e pediu que os hospitais apontem reajustes exagerados de preços.
"Se abusos foram cometidos, se os preços foram acima do que determina a lei, por favor, denunciem e vão ter todo o nosso apoio. Nós não podemos, em hipótese nenhuma, concordar com isso."
Reportagem - Claudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes
