09 de maro de 2021
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RETROCESSO

Direitos humanos: Brasil corre o risco de um isolamento internacional

Mais de 300 organizações pedem à União Européia e ao Canadá a suspensão de agendas comerciais

Decisões governamentais como o aumento de defensivos químicos liberados para uso na agricultura e o esvaziamento de políticas e procedimentos que garantem políticas afirmativas de gênero e combatem o desmatamento estão levando o Brasil ao risco de enfrentar um isolamento internacional. Um grupo de 340 organizações internacionais já concluiu que o País adotou medidas de estímulo à violação de fundamentos básicos de direitos humanos e das agendas de sustentabilidade e por isto solicitou à União Européia e ao Canadá que suspendam as negociações comerciais com o Brasil.

No governo de Jair Bolsonaro (PSL), o desrespeito aos direitos humanos ganha terreno, aponta um texto subscrito por todos os representantes desse grupo para fundamentar a reivindicação. Os ataques às chamadas minorias, indígenas, LGBTQ, quilombolas e outras comunidades tradicionais ganharam força e estímulo desde que Jair Bolsonaro passou a governar, conforme a carta enviada à EU e ao Canadá.

O senador Paulo Paim (PT/RS) registrou sua preocupação e chamou a atenção para o impacto que esse documento já está causando no mundo. Ele observou que o pedido de suspensão dos negócios com o Brasil ocorre exatamente no momento em que se debate um acordo de livre comércio entre a EU e o Mercosul. No documento, um dos trechos enfatiza: “Assinar um acordo com esse regime extremista de direita só exacerbará os riscos para as pessoas e ao meio ambiente”.

Paim assinala que neste cenário constrangedor para os brasileiros fica em xeque a real capacidade do País de captar investimentos externos, sobretudo num período de altas taxas de desemprego. “Afastar investidores é um equívoco. Espero que isso não venha a acontecer”, desabafou.

O senador lembrou que, em abril passado, 602 cientistas de instituições europeias já haviam pedido à UE para condicionar a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais, de respeito a direitos humanos e com a implementação de um amplo processo participativo de controle social, incluindo povos e comunidades geralmente excluídos, como os índios e quilombolas.