08 de maro de 2021
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Conselho de ética

Discussão sobre processo contra Cunha volta na próxima semana

Na terça-feira (23) o Conselho Nacional de Ética da Câmara marcou a retomada das discussões e votação do parecer preliminar do relator deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidente da Câmara.

O adiamento da discussão ocorreu em função do pedido de vista coletivo do parecer. Na reunião de hoje do conselho, o relator apresentou um novo parecer onde acolheu pontos do aditamento apresentado pelo PSOL à representação para abertura de processo de cassação de Cunha. O parecer de Rogério é pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara.

No aditamento, o PSOL pede para investigar entre outras coisas “indícios acerca da existência de cinco novas contas em diferentes países de titularidade do representado [Cunha]”, conforme o parecer.

Durante a reunião, o advogado da defesa Marcelo Nobre insistiu por diversas vezes para ter direito de defesa prévia, por dez dias, para só a partir dai ser apresentado o parecer preliminar pelo relator. Marco Rogério rebateu os argumentos do advogado ao afirmar que na fase preliminar do processo não tem a manifestação formal da defesa. Marcelo Nobre voltou a afirmar que o processo apresenta várias ilegalidades contra Cunha e que não havia condições de ele apresentar os argumentos da defesa contra um parecer que já está pronto e foi apresentado.

Aliados de Cunha no Conselho de Ética criticaram a decisão do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), de entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a autonomia e independência do conselho e para questionar a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e determinou a retomada do início do processo contra Cunha.

Araújo disse que pediu ajuda à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a elaboração do mandado de segurança e que ele deverá apresentá-lo amanhã ao STF. Aliados de Cunha também criticaram o posicionamento da OAB que apresentou ontem (16) ao conselho documento defendendo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara durante a tramitação do processo contra ele.
Outra critica feita na reunião de hoje foi a substituição de membros titulares do Conselho de Ética por outros deputados.