03 de agosto de 2021
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Disputa pulverizada: absolvição unânime põe Dagoberto na briga pela Prefeitura

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Antes bem cotados para parceiros decisivos na sustentação de candidaturas que pretendem conquistar a Prefeitura de Campo Grande, o deputado federal Dagoberto Nogueira e seu partido, o PDT, invertem os papéis e se credenciam a cultivar a mesma e legítima ambição.

Em vez de coadjuvante de luxo nessa disputa, tendo em vista seu expressivo cacife eleitoral, o parlamentar assume agora a condição de pré-candidato a prefeito. Para isso, ele teve que esperar com paciência franciscana a solução de uma pendência que não lhe permitia gozar em definitivo de seus plenos direitos políticos e eletivos: ontem (terça-feira, 7), por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) o inocentou de uma suspeita estimulada por denúncia do Ministério Publico Federal (MPF) quando foi diretor-presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), no governo de Zeca do PT.

Em 2005 o MPF viu irregularidades na contratação, pelo Detran, da empresa S&I Serviços e Informática. Denunciou então, à Justiça Federal, Dagoberto e outras três pessoas: Djanira Machado Recalde, uma diretora da autarquia, e os empresários Roberto Teles Barbosa, João Roberto Baird e Juarez Lopes Cançado. Tornaram-se réus no processo 0000619-74.2005.403.6000, com o MPF pedindo que Dagoberto fosse enquadrados pelos crimes de peculato e  dispensa ilegal de licitação.

Quando o processo foi instaurado, Dagoberto era deputado estadual e estava licenciado para comandar a Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Armou-se de vários documentos para defender-se das acusações e provar que não havia cometido as ilegalidades atribuídas pelo MPF. E mesmo sob pendência judicial, candidatou-se três vezes: em 2006 conquistou o primeiro mandato de deputado federal; em 2010 concorreu ao Senado, ficando em quarto lugar; e em 2014 voltou a ganhar das urnas uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Para que a inocência de Dagoberto Nogueira fosse proclamada unanimemente, todos os ministros da Segunda Turma - que analisaram a Ação Penal 917 e basearam-se nos dispositivos jurídicos e administrativos pertinentes ao caso - concluíram que não houve nenhum ilícito na conduta do diretor-geral do Detran. O voto da ministra Carmem Lúcia, relatora do processo, foi incisivo. Ela considerou improcedente a ação penal afirmando não existir materialidade comprovada de delito e nem sequer de dolo específico que causasse dano ao erário.

Carmen Lúcia e os demais ministros se convenceram do caráter emergencial de contratação da empresa, procedimento em que cabe a inexigibilidade de licitação, e igualmente desmontaram a alegação do crime de peculato. “Não é toda dispensa de licitação que é ilegal, menos ainda criminosa. Portanto, o que ele fez foi exatamente dar cumprimento à legislação e adotar o instrumento cabível”, argumentou Carmen. Na mesma linha de raciocínio, os ministros Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Teori Zawaski decretaram que o deputado não cometeu as infrações apontadas na ação.

FICHA LIMPA – Num quadro que se desenha com tintas de pulverização de pré-candidaturas em Campo Grande, Dagoberto chega reoxigenado, após curtir pacientemente a longa espera para que o STF acatasse sua defesa e afastasse de vez o risco de cair na lista da ficha-suja. A espera serviu ainda para avaliar com melhor nitidez os cenários que se projetam.

PMDB, PSDB, PSD e PTB são partidos que alimentavam a esperança de contar com Dagoberto e o PDT servindo de pilastras em seus palanques. Porém, já se delineia um novo contexto nesta fase vesperal da disputa, a poucas semanas das convenções que definirão candidatos, chapas e coligações. O PMDB quer lançar o deputado estadual Márcio Fernandes e sonha com a deputada federal Tereza Cristina como candidata a vice-prefeita, fórmula que excluiria os pedetistas da chapa majoritária.

O PSD de Marquinhos Trad e o PTB de Nelsinho Trad ainda se arrastam na indefinição sobre qual deles vai abrir mão para o outro ou se ambos arriscam-se a um confronto, hipótese esta improvável. O PSDB tem o nome consolidado, o da vice-governadora Rose Modesto, e acena para todos os lados, na expectativa de atrair o maior número de parceiros e escolher um deles – do PSB ao PPS, passando por PR ou DEM – ou até mesmo ir de chapa pura.

POTENCIAL TRABALHISTA – No entanto, a novidade da pré-candidatura de Dagoberto Nogueira coloca todos os partidos de sobreaviso, inclusive o PP, do prefeito Alcides Bernal, cujo direito de buscar a reeleição ninguém sabe ainda se ele pretende exercer. Mas com o PDT no páreo até para Bernal as coisas ficam mais difíceis.

Em seu segundo mandato de deputado federal e com uma vitoriosa experiência na vida publica – já foi deputado estadual, diretor-geral do Detran e secretário de Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Segurança Publica -, Dagoberto vai alterar sensivelmente o equilíbrio da balança das candidaturas. Seu alcance eleitoral é indiscutível. Até mesmo quando perdeu a única eleição que disputou – para senador, em 2010 – obteve uma votação expressiva no Estado: 485 mil,490 votos, sendo 153.315 dos eleitores campo-grandenses.

Esse número é impactante e vai fazer muitos estrategistas e dirigentes políticos reavaliarem melhor as possibilidades de cada um. Além disso, não se pode subestimar o efeito popular causado por uma decisão do maior tribunal do país inocentando, por unanimidade, um político acusado de corrupção e que vinha sofrendo o risco de ser injustiçado pelas implacáveis patrulhas da ética.