O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes depois de atacar o Supremo Tribunal Federal, passou nesta quinta-feira (18.fev) por uma audiência de custódia. O político, no entanto, em dezembro de 2020 havia criticado o procedimento, afirmando que quem defendia as audiências "é vagabundo".  — Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal. Só para deixar registrado mesmo  — disse em postagem no Twitter. 

A audiência de Silveira teve início às 14h30, na Delegacia de Dia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Na ocasião, o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto.  

O deputado foi preso nesta terça-feira (16/2), depois de publicar um vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi mantida pela corte por unanimidade. 

O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. A avaliação dele, entretanto, é que só é possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após o plenário da Câmara dos Deputados votar o tema.

Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e que não havia motivos para relaxamento da prisão.

FONTE: CONJUR.