04 de maro de 2021
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Em apenas um ano, Limpamesmo, investigada pelo MPE, recebeu R$ 9 milhões do TCE-MS

A relação entre empresa Limpamesmo e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) vem de longa data e se mantém fortalecida mesmo com troca de presidentes do Tribunal. Entretanto, números do site do TCE-MS dão conta de que após ingresso do conselheiro Waldir Neves Barbosa, na presidência, os valores pagos à empresa podem ter aumentado consideravelmente.

Conforme dados apontados no site do TCE-MS, a empresa recebeu entre 27/01/2015 e 13/01/2016 o R$ 8.861.028,32 milhões, o que representa pouco mais de R$ 730 mil por mês. A Limpamesmo, que depois de diversas denúncias feitas pela imprensa e investigações do Ministério Público Estadual alterou razão social para E.Da Silva Eireli.

De acordo com informações do inquérito civil em andamento no Ministério Público Estadual (MPE) em julho de 2014 o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou investigação minuciosa dos contratos e pagamentos feitos entre TCE-MS e empresa. De acordo com denúncia que motivou abertura de inquérito, em apenas dois anos, a empresa teria recebido R$ 21 milhões do Tribunal.

Embora o TCE-MS tenha se negado a informar, até mesmo aos promotores responsáveis pela investigação, número real de funcionários da empresa que atuam no Tribunal, funcionários dizem que são apenas 13 pessoas. Ou seja, cada funcionário custa em média ao TCE-MS, R$ 56 mil por mês.

A Limpamesmo continua faturando milhões com TCE-MS na gestão de Waldir Neves, a empresa faturou mais um contrato no valor de R$ 3,9 milhões. Conforme publicação de 21 de dezembro de 2015 do Diário Oficial do TCE-MS, a Limpamesmo venceu pregão presencial nº 010/2015 e vai faturar R$ 3.950 por “[...] terceirização de serviços continuados operacionais, com fornecimento mão-de-obra para as atividades de copeiragem, garçons, recepcionistas, telefonistas e condução de veículos oficiais, para exercerem atividades nas dependências do Tribunal de Contas, conforme termo de referencia constante do Anexo I deste edital.”, diz edital do pregão presencial nº 10/2015.

Com base em indícios de irregularidades, as empresas Plus Service, SERVICOM Brasil – Serviços e Soluções Ambientais EIRELI – ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda e a Organização Morhena de Parceria e Serviços H Ltda, que participaram da licitação apresentaram recurso solicitando desclassificação da Limpamesmo.

Porém, conforme Diário Oficial do TCE-MS desta sexta-feira (8), o Tribunal negou recurso e manteve Limpamesmo como vencedora do pregão. "Diante do exposto [...] nega-se provimento aos recursos apresentados pelas empresas [...]. Esta é a decisão que submetemos à apreciação da presidência [...]", diz trecho da decisão publicada no Diário Oficial.

Enquanto a investigação do MPE não é concluída, a empresa, que possui sede em uma pequena sala na Rua dos Barbosas, continua recebendo valores milionários do TCE-MS, que, como disse, promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, na folha nº 59 do processo investigatório, “ignorou duas solicitações de entrega de documentos referentes à Limpamesmo”. O motivo, apenas Waldir Neves poderá explicar.

Aliás, a gestão atual do TCE-MS, sob comando de Waldir Neves, tem sido alvo constante de denúncias. Recentemente, o presidente do Tribunal se tornou alvo da Polícia Federal que investiga o motivo pelo qual Waldir Neves decidiu arquivar processo de apuração do certame 066/2012 do qual o Consórcio CG Solurb saiu vencedor e passou a explorar serviço de limpeza, coleta e tratamento de lixo na Capital, pelo valor global de R$ 53 milhões.