Durante sessão solene em homenagem aos 85 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Congresso Nacional, nesta terça-feira (10), a senadora Simone Tebet (PMDB), que é advogada, ressaltou importância do trabalho da ordem para manutenção da democracia e defesa dos princípios constitucionais no Brasil.
A senadora lamentou o clima atual de intolerância no país. “Hoje o Brasil, as instituições democráticas e o Estado democrático de direito podem até não estar em perigo, mas estamos em alerta. A situação política que contaminou a economia, contaminou também as mentes de alguns brasileiros. Cabe à Ordem assumir com coragem, como sempre fez, o papel de protagonista nesse processo de tentar reaproximar cidadãos brasileiros; cidadãos sociedade e instituições”, defendeu a parlamentar.
Simone Tebet destacou o papel da OAB na manutenção dos preceitos legais. “Neste momento de grandes denuncismos, dependemos cada vez mais da Ordem atuando, para que nós possamos ter resguardados princípios constitucionais, como a presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório”.
A senadora relembrou os 85 anos de história da ordem e destacou o seu papel da OAB na luta pela redemocratização do Brasil. “A OAB se levantou contra o arbítrio, contra o regime de exceção e garantiu, através de uma batalha longa, juntamente com outros brasileiros, a volta da nossa tão sagrada democracia. Uma luta patriótica, uma patriótica Lyda, podemos dizer assim, para poder fazer uma remissão, neste momento, a uma mulher: D. Lyda Monteiro da Silva, que, no dia 27 de agosto de 1980, perdeu a sua vida quando uma bomba, endereçada ao presidente da Ordem, estilhaçou-se em seu colo. Também a Ordem dos Advogados do Brasil foi decisiva, após a abertura da democracia, para que pudéssemos ter a nossa Constituição cidadã”, afirmou.
