24 de julho de 2024
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em evento dia 25 na ALEMS, Governo vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares

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Na próxima terça-feira (25) em cerimônia programada para às 14h30 na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em parlamentares que beneficiarão os 79 municípios de Mato Grosso do Sul . O anúncio foi feito nesta quarta-feira -feira (19) 

pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, que destacou a agilidade do processo de habilitação das emendas que além das prefeituras, atenderão  entidades e instituições filantrópicas .  "Este ano temos um calendário apertado. Por causa das eleições, os recursos precisam estar liberados até dia 6 de julho", lembra o presidente da Assembleia.

Foram apresentadas 923 emendas individuais (71.550,00,00) e duas coletivas (R$ 450 mil). 

Cada deputado pôde indicar a destinação de R$ 3 milhões , valor 50%  maior  que o disponibilizado  ano passado (R$ 2 milhões). 

Mais da metade das emendas ( 504, 54,5%) foram destinadas à área da Saúde, que receberá R$ 45. 134,000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos , percentual acima dos 60% obrigatórios.  Para a assistência social estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões atenderão ações na área do esporte ; R$ 1,1milhão no fomento à agricultura familiar;  R$ 670 mil vão para projetos culturais; R$ 500 mil reservados a ações na área de cidadania : R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Universidade Estadual .

Serão R$ 37,7 milhões para custeio ; R$ 19,7 milhões , investimento e R$ 14,5 milhões, atenderão projetos com  planos de trabalho que contemplam custeio e investimento. 

Plataforma 

Além do aumento de 50% no valor das emendas parlamentares, outra novidade foi a implantação 
da  plataforma online que centraliza em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares. No sistema , que está em fase de consolidação,   foram cadastradas as emendas, contabilizados os valores, analisados documentos e será encaminhada  
A plataforma elimina o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, entidades e a Assembleia.