05 de maro de 2021
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Em 'pacotão de inquéritos', promotor instaura, de uma só vez, 6 investigações contra Prefeitura

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Não é de hoje que prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e o promotor de Justiça, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, são personagens de discussões e polêmicas. Saldanha é responsável por pedido de afastamento de Bernal, e, desde então, se tornou alvo de críticas do prefeito.

Em 2013, por exemplo, Bernal publicou em seu perfil do Facebook uma mensagem sobre Saldanha, com título “Quem é esse promotor?”. Na época, o promotor havia sinalizado possibilidade de pedir afastamento do progressista do cargo com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, que posteriormente, gerou Comissão Processante que culminou na cassação de Bernal em 2014.

Depois de voltar ao cargo, em agosto de 2015, Bernal novamente se estranhou com promotor e passou, publicamente, a fazer novas críticas contra Saldanha. Em setembro de 2015, com base nas denúncias referentes ao rompimento de contrato com Total e posterior contratação da Mega Serv, fatos que deram origem à CPI do Calote. O pedido, porém, foi indeferido pela Justiça.

Porém, mesmo sendo salvo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o prefeito não poupou críticas ao promotor. Na época, Bernal acusou Saldanha de atuar a favor dos vereadores para afastá-lo novamente da Prefeitura. Agora, em 2016, o promotor vai investigar uma série de indícios de irregularidades na Prefeitura, que, embora tenham sido, supostamente praticados em gestões anteriores, podem afetar funcionalismo público atual. 

Segundo Diário Oficial do MPE desta quarta-feira (20), Saldanha vai investigar as seguintes irregularidades, supostamente, praticadas pela Prefeitura: redução do número de plantões de servidores que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde e não pagamento de plantões trabalhados; corte de gratificações previstas em lei, recebidas por servidores comissionados do município, sem que tenha havido diminuição das atribuições dos referidos cargos; eventuais irregularidades ocorridas na Escola Municipal Irmã Edith Coelho Neto, Jardim Columbia, como falta de policiamento, insuficiência de funcionários, instalações com defeitos; ocorrência, em tese, de contratações de professores para o preenchimento de vagas da rede municipal de ensino em Campo Grande, sem a realização de concurso público; irregularidades no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande para contratar profissionais de diversas áreas, para atuar nos programas sociais do Município e por fim a 30ª Promotoria vai apurar eventual irregularidade na omissão do Município, por meio da Fundesporte, em comunicar previamente à instância policial competente a realização de evento no Autódromo Internacional de Campo Grande.