26 de outubro de 2021
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INVESTIGAÇÃO | RACHADINHA

Filho do presidente: "Beneficiário de organização criminosa", diz MP

Ana vivia com Bolsonaro na época em que teve início esquema criminoso que envolve 7 parentes da ex do presidente

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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho de Jair Bolsonaro, era o "beneficiário final" de uma organização criminosa suspeita de desviar salários de assessores em seu gabinete na Câmara Municipal carioca. A conclusão é de investigadores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).  

Ex-chefe de gabinete de Carlos, Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente era 'peça chave' no esquema criminoso, diz a Promotoria. Ela tinha sete parentes em cargos de confiança e acumulou patrimônio relevante. Parte dele foi adquirido enquanto Ana vivia com Bolsonaro, que foi seu parceiro em algumas transações com imóveis, segundo levantamentos feitos em cartórios. O presidente, porém, não é alvo da apuração.

"Na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa caracterizada pela permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2001 por diversos assessores nomeados pelo Parlamentar (...)", escrevem os promotores.

Em 2001 Carlos estreava como político na Câmara, eleito pela primeira vez em 2000, tendo assumido no ano seguinte aos 18 anos. Desde então, o filho de Bolsonaro vive do dinheiro público, isso faz mais de 20 anos. Ana, porém, desembarcou em 2008, um ano após abrir sua empresa:  Valle Ana Consultoria aberta no dia 7 de agosto de 2007, segundo cadastro da Receita Federal.

No 3 ano vivendo do dinheiro público, Carlos adquiriu um imóvel em dinheiro vivo por R$ 150 mil em 2003. Durante os dois primeiros mandatos dele, Ana Cristina estava em união estável com Bolsonaro. Passaram depois por um divórcio conflituoso. Anos depois, se reaproximaram.

Para o MP, os dados já levantados sobre transações imobiliárias e depósitos e saques em espécie geraram a necessidade de pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal da ex-chefe de gabinete. Por meio das novas informações, será possível conferir se a remuneração de parentes de Ana, nomeados no gabinete de Carlos, foi para a conta dela, em suposto esquema de "rachadinha", prática de corrupção que ganhou fama no governo Bolsonaro. Nos esquemas de rachadinha, servidores lotados em cargos de confiança "devolvem" ao parlamentar a maior parte do que recebem como salários.

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) assinalou em relatório citado pelo MP no pedido de quebra de sigilo acolhido pela Justiça em maio, Ana, em março de 2011, depositou em sua própria conta R$ 191,1 mil. Quatro meses depois, foram mais R$ 341,1 mil. Houve ainda saques que somaram R$ 1,1 milhão por meio de sua empresa. Também chamou a atenção do MP a atuação de Ana no mercado imobiliário. Em alguns negócios, houve uso de dinheiro vivo e valores supostamente subfaturados.

"Tanto a aquisição de imóveis por pagamento 'em moeda corrente' quanto a aquisição de bens por preços subestimados sugerem que Ana Cristina Siqueira Valle se utilizasse de dinheiro em espécie em suas operações imobiliárias, de modo que haverá de se aferir a possibilidade de que a remuneração da Câmara Municipal destinada a seus parentes tenha sido clandestinamente repassada em seu favor", apontam os promotores.

SETE PARENTES

Na investigação os sete parentes de Ana, além dela própria, tiveram sigilos quebrados. Uma prima, Marta Valle, segundo o MP, ficava a muito longe do Centro do Rio. Ela sempre morou em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e trabalhava em uma creche local.

Outra informação do Coaf destaca em favor de Ana "saldo total de ativos custodiados" no valor de R$ 602,5 mil. Esse patrimônio seria incompatível com o "indicador de renda" da ex-chefe de gabinete. A Promotoria também checa possíveis irregularidades em quatro empresas ligadas a ela, "a reforçar a hipótese de que possam ter sido utilizadas para ocultação do desvio de recursos públicos oriundos do esquema de "rachadinha" na Câmara de Vereadores."

Foi na Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros que o MP constatou os saques que ultrapassaram R$ 1 milhão. Foram feitos de modo parecido ao observado na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Ele já foi denunciado por causa de supostas "rachadinhas" na Assembleia Legislativa. Deram-se de modo fragmentado. Foram 1.185 saques entre 2008, ano em que ela saiu do gabinete e se separou de Bolsonaro, e 2014.

O Coaf alertou que a empresa tem os saques em espécie como principal forma de saída dos recursos. Isso dificultaria "a identificação da real utilização dos valores". O MP mostra que, enquanto Ana tem 90% da sociedade da empresa, os outros 10% pertencem a uma mulher que também teve familiares no gabinete do Carlos. Por isso, empresas da ex-mulher de Bolsonaro e pessoas envolvidas nelas entraram em um subnúcleo da investigação, vinculadas ao núcleo da família Valle.

Adriana Teixeira da Silva Machado teve a mãe, Luci Teixeira da Silva, nomeada no gabinete durante dois anos. E seu irmão, o Bombeiro Militar Luiz Claudio Teixeira da Silva, trabalhou para Flávio Bolsonaro.

"Tais vínculos, associados à expressiva movimentação de dinheiro em espécie na conta da Valle Ana Consultoria, sugerem a possibilidade de que Ana Cristina Siqueira Valle possa ter indicado parentes de sua sócia para atuarem como ‘funcionários fantasmas’, de modo a viabilizar o desvio dos recursos públicos destinados à sua remuneração (...)", afirma o MP.

DEFESA

Procuradas, as defesas de Ana Cristina Valle e Carlos Bolsonaro não se posicionaram até o fechamento desta reportagem. Em outras ocasiões, o vereador negou as acusações iniciais feitas pelo MP.