21 de setembro de 2021
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Política

Grupo de trabalho debate processo de organização das eleições

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O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a organização das eleições no Brasil e o trâmite de processos na Justiça Eleitoral.

O tema "organização eleitoral" engloba: atos preparatórios, sistemas de votação, apuração, totalização e divulgação dos resultados.

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; Otto Alencar Filho (PSD-BA); Paulo Teixeira (PT-SP); e Orlando Silva (PCdoB-SP).

A reunião será realizada no plenário 4, a partir das 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo pela internet.

Participantes
Foram convidados para a discussão:

  • o especialista em Direito Eleitoral Lucas Jatahy;
  • o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos;
  • o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) André Guilherme Lemos Jorge;
  • a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio;
  • a coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano;
  • o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nógrega;
  • o presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dalazen; e
  • o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Souza Bonfim.

GT
Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar e aprovar um novo Código Eleitoral e um  Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

O GT foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatoria está a cargo da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Da Redação - MO