23 de abril de 2024
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Há 12 anos, presidencialista Temer já defendia “tirar poder do rei”

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No dia 26 de maio de 2004, a Fundação Ulysses Guimarães, órgão de estudos e pesquisas do PMDB, realizou na Câmara dos Deputados o seminário “Para Uma Governança Decente”. Aberto pelo presidente nacional da legenda, o deputado federal Moreira Franco – tido como preferido de Temer para o Gabinete Civil -, o evento teve como palestrantes dois representantes da ONG “Transparência Brasil”, os professores e cientistas políticos Bruno Speck e Cláudio Abramo.


Também fizeram intervenções nos debates dezenas de lideranças peemedebistas do País, entre os quais Michel Temer, Eliseu Padilha (outro atual ministeriável) e os sulmatogrossenses Válter Pereira (ex-deputado e ex-senador) e o economista Alfredo Sulzer. Temer abriu sua tese dando ênfase ao contexto decisório que agora é seu trampolim para assenhorear-se do Planalto: a ação exacerbada do intervencionismo parlamentarista no poder em pleno presidencialismo.


Ele afirmou, na ocasião, dirigindo-se a Weffort, a quem sucedeu na rodada de debates para sugerir mecanismos de controle social e contestando a eficiência dos conselhos populares para tirar o “poder absoluto do rei” – no caso, o Executivo. “Então, fiquei a pensar (...) se não seria o caso de apurar um pouco mais a atuação do próprio poder legislativo”. Foi precisamente o que aconteceu com a transformação da Câmara dos Deputados quando a maioria de seus integrantes (parlamentares) autorizaram a abertura do processo de impeachment da chefe de Estado ( a presidente).


Em outra abordagem, o Temer de 2004 defendeu o voto popular como instrumento de fiscalização da corrupção e recomendou que na luta contra a corrupção é importante separar os indivíduos das instituições. Após considerar a corrupção “coisa própria do homem” e não um fenômeno endêmico das instituições, o cardeal peemedebista nota: “Se não houver um controle muito rigoroso em cima do indivíduo, as instituições continuam sempre corruptas ou corruptoras”.


 O processo de defenestração de Dilma está assentado num contencioso mais político que administrativo e nem um pouco no acervo da ética. Tirar o poder do rei pode ser, de fato, a materialização de um contraditório histórico protagonizado pelo presidencialista que recorreu ao parlamentarismo para ser entronizado.