24 de abril de 2024
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Impasse revela disputa interna por vaga no TCE

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O deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR) teve seu nome indicado pelo governador André Puccinelli (PMDB) à apreciação da Assembléia Legislativa para ser o próximo integrante do Conselho Deliberativo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. O projeto de decreto legislativo foi lido na manhã desta terça-feira, pela Mesa Diretora, e a votação deve acontecer em regime de urgência urgentíssima até quinta-feira.

A vaga do deputado é aberta com a aposentadoria do conselheiro José Ricardo Pereira Cabral. No entanto, ainda que seu nome seja votado e aprovado, Arroyo não tem a garantia da investidura na Corte. O próprio TCE, por meio da assessoria jurídica, informou que não existe validade na declaração da vaga teoricamente reservada a Arroyo. Ocorre que Cabral exerce o mandato interino de presidente do TCE e, nessa condição, ele está impedido de patrocinar um ato do qual é beneficiário direto, ou seja, sua própria aposentadoria.

No outro lado da corda está o conselheiro Waldir Neves. O conselheiro foi eleito para presidir a corte a partir de janeiro do ano que vem. E nos corredores e gabinetes bem informados do Parque dos Poderes cresce a versão segundo a qual o conselheiro, mesmo desligado da atividade partidária por imposição do caro, estaria operando politicamente para beneficiar um amigo e ex-correligionário.

Especula-se, inclusive, que estaria em processo um arranjo para tirar de André Puccineli e da Assembléia Legislativa o poder de preencher a próxima vaga do Tribunal, transferindo-o para o próximo governador. E o eventual beneficiado para ocupar a vaga de José Ricardo Cabral seria o ex-prefeito de Ponta Porã e deputado estadual eleito Flávio Kayatt, do PSDB. Com essa mesma tacada, outra bola na caçapa: Kayatt indo para o TCE abre vaga na Assembleia Legislativa para o primeiro suplente, Herculano Borges, do Solidariedade, aliado de Reinaldo desde primeiro turno, que tem cobrado mais espaço no futuro governo.

A indicação de Arroyo – é oportuno friar – foi bancada a duras penas pelo empenho pessoal do presidente da AL, Jerson Domingos, e pelo deputado estadual Londres Machado. Desa forma, se Arroyo tiver mesmo seu nome bloqueado a guerra estará declarada, com enfrentamentos pessoais e partidários.

Redação