10 de abril de 2021
Campo Grande 35º 20º

Impeachment de Dilma pode comprometer recesso parlamentar do Congresso

Deputados da Câmara Federal estão no impasse se cumprirão ou não recesso parlamentar, que inicia no próximo dia 22 de dezembro. Governistas e oposicionistas posicionam-se contra e a favor a suspensão dos trabalhos do Legislativo no final de dezembro e no mês de janeiro de 2016. No entanto, o recesso está mantido por determinação constitucional, até a última ordem.

A indefinição acontece em função do acatamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2). A oposição chegou a defender que o processo de impeachment ocorresse da forma mais célere possível. Inclusive, com o cancelamento do recesso parlamentar. Posteriormente, no entanto, a visão dos oposicionistas mudou.

De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor foi diferente deste da presidenta Dilma. “Enquanto o [desgaste] de Collor começou nas ruas e veio para o Congresso, o da Dilma começou no Congresso e agora precisa ir para as ruas”, observa. Segundo deputado, isso significa que a oposição precisará de tempo para acionar os movimentos populares que têm ido às ruas ao longo do ano contra a presidenta da República.

Todavia, para que o recesso parlamentar seja suspenso, os presidentes das duas Casas devem assinar um ato, que deve ser aprovado na Câmara e no Senado por maioria absoluta dos votos das duas Casas Legislativas – 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A própria presidenta da República pode também convocar o Parlamento, unilateralmente, apresentando justificativa.