17 de abril de 2021
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CPI do Cimi

Integrantes se reúnem para tratar de violação dos direitos indígenas

Na manhã desta segunda-feira (21) aconteceu uma reunião no Plenário da Assembleia Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostos casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul convidou o coordenador de Graduação da Faculdade Intercultural Indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Neimar Machado de Souza para falar sobre a violação dos direitos indígenas em âmbito estadual.

Neimar exibiu fotos que indicam casos de violência e omissão praticadas contra aldeias em alguns municípios. Segundo  a relatora da CPI deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), o foco dos trabalhos da Comissão não é apontar culpados, mas solucionar conflitos e gerar subsídios para estudos e programas em busca de melhor qualidade de vida, resgate e valorização da cultura e fim das invasões de terras.

 Antonieta Amorim disse ainda que os trabalhos da Comissão devem estudar todo o cenário de conflitos ocorridos no Estado entre os anos de 2000 e 2015, investigando suposta responsabilidade por ação ou omissão do Poder Público Estadual.

 “Até agora, verificamos a situação em que vivem os povos indígenas não apenas em áreas de conflitos por terras, mas em todo o território de Mato Grosso do Sul. Estudamos sua cultura e aspectos legais em relação à demarcação de terras e vemos um alto número de suicídios e assassinatos entre os próprios índios”.

A relatora foi à primeira deputada a alertar para a ocorrência de conflitos no Estado em 2015, inclusive levando o assunto a Brasília, onde se reuniu com então Ministro da Justiça para pedir soluções justas aos povos indígenas e produtores que tinham suas propriedades invadidas.

A CPI foi instalada em 2015 e é composta pelos deputados João Grandão, Antonieta Amorim, Mara Caseiro, Professor Rinaldo e Paulo Correa e já ouviu diversas autoridades, estudiosos e testemunhas dos conflitos ocorridos nos últimos anos.