19 de março de 2024
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ECONOMIA NACIONAL

Joe Biden ajuda o Brasil e revoga medida de Trump sobre o aço

Democrata revogou medida adotada há 5 anos que prejudicava os brasileiros

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Há 5 anos, o então presidente republicano Donald Trump, tinha restringido exportação brasileira de produtos de aço aos Estados Unidos da América (EUA), prejudicando muitos empresários brasileiros. Entretanto, nesta segunda-feira (25.jul.22), o democrata Joe Biden revogou a medida, beneficiando o Brasil.

Na época em que adotou a medida, Trump estabeleceu quotas para as compras de aço brasileiro, além da taxação de 10% das compras de alumínio. A medida foi revogada pelo governo norte-americano em 19 de julho, e divulgada pela sua equipe nesta segunda. 

A medida foi tomada por meio da Seção 232, com a justificativa que as importações feriam a segurança nacional dos Estados Unidos. Diversos países, como Rússia, Índia e Turquia, e a União Europeia também foram afetados.

Segundo o Itamaraty, o país deixará de cobrar taxas adicionais de até 46% na importação de produtos laminados a frio do Brasil. As taxas continuarão sendo cobradas dos demais países. Além dos EUA, o Reino Unido também anunciou no fim de junho a exclusão do Brasil da aplicação da medida de salvaguarda sobre aço e produtos laminados a frio que eram taxadas a 25% durante o último ano.

Leia na íntegra a nota conjunta divulgada pelo Itamaraty:

Os Estados Unidos anunciaram, em 19 de julho, a revogação das medidas antidumping e compensatória contra as exportações brasileiras de produtos de aço laminados a frio, em vigor há mais de cinco anos naquele país.

Segundo a decisão, a extinção das medidas não levará à continuação ou à retomada de suposto dano material à indústria estadunidense, tal como demonstrado pelo Brasil. Os EUA deixam, portanto, de cobrar taxas adicionais de até 46% – 35% de direito antidumping e 11% de medida compensatória – na importação de produtos laminados a frio do Brasil. Não houve alterações nas medidas sobre os mesmos produtos cobradas de outras origens (China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido), tendo sido o Brasil o único país excluído”.

Adicionalmente, o Reino Unido havia anunciado, em 23 de junho, a exclusão do Brasil da aplicação da medida de salvaguarda sobre chapas de aço e sobre produtos de aço laminados a frio, que estavam há um ano sujeitos a uma sobretaxa de 25%, uma vez ultrapassado o volume máximo periódico preestabelecido. O Brasil comprovou às autoridades britânicas que os volumes de exportação do País enquadravam-se em critério de isenção autorizado pelo Acordo sobre Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com essa exclusão, o Brasil encontra-se, atualmente, isento de todas as categorias da salvaguarda do Reino Unido sobre produtos de aço, prevista para vigorar até junho de 2024. Em ambos os casos, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto.

Os EUA e o Reino Unido são dois dos principais mercados para o aço brasileiro. No ano de 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 7,3 bilhões em produtos siderúrgicos ao mundo, dos quais mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados aos EUA e ao Reino Unido.