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sbado, 04 de julho de 2020

BALCÃO DE NEGÓCIOS

Juiz e mais 15 pessoas são denunciadas por negociar sentenças em MS

Dentre os denunciados, estão advogados que teriam participado do esquema criminoso. Juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior é apontado como negociador de sentenças judiciais

Por: GUSTAVO ARAKAKI, LUANA RODRIGUES E JOÃO PEDRO GODOY, G1MS E TV MORENA26/06/2020 às 19:38
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Juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior enfrenta outra denúncia, desta vez de venda de sentenças judiciais em processos de inventáriosJuiz Aldo Ferreira da Silva Júnior enfrenta outra denúncia, desta vez de venda de sentenças judiciais em processos de inventáriosFoto: TV MORENA/REPRODUÇÃO

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) fez mais uma denúncia contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior. O magistrado, que já havia sido denunciado por supostamente ter recebido cerca de R$ 439 mil para facilitar o pagamento de dívidas públicas, agora é apontado como um negociador de sentenças em processos de inventários.

As denúncias se referem a época em que o juiz trabalhava na Vara de Sucessões do Fórum de Campo Grande, com início em 2012. Aldo decidia sobre a divisão de bens deixados por um familiar falecido a seus herdeiros, o chamado "processo de inventários". De acordo com a denúncia, ele recebeu propina para beneficiar envolvidos na partilha de bens em processos que julgou e transformou seu gabinete em "um tradicional balcão de negócios" para venda de sentenças judiciais.

Conforme o MPE, o juiz Aldo nomeou o advogado e denunciado Fernando Peró Corrêa Paes” “como inventariante do processo” que envolvia "a venda de uma fazenda no município de Rio Negro”, cidade a 154 quilômetros de Campo Grande. O MP aponta que o advogado era “pessoa de confiança” de Aldo e mesmo os herdeiros concordando em vender a fazenda para dividir o dinheiro que seria arrecadado com o imóvel, o “juiz Aldo com seus intermediários e em sintonia com o advogado Fernando Peró“ "condicionou a venda do imóvel ao pagamento de um "pedágio" - "vantagem indevida no valor de 250 mil reais" - para que assim autorizasse a venda".

A denúncia também afirma que o juiz dava opções para beneficiar os envolvidos nesse tipo de ação, tudo negociado em troca de dinheiro. Por R$ 20 mil, Aldo prometia agilidade na apreciação do processo, mas sem garantir decisão favorável à parte que pagou a propina. Já por R$ 100 mil, a vitória no embate judicial era certa.

O Ministério Público descobriu que isso aconteceu em uma ação envolvendo dois herdeiros - irmão e irmã - que discordavam sobre o uso desse terreno, no bairro Tiradentes, em Campo Grande. O local é fruto de herança, e em 2016 estava alugado e com uma obra em andamento. O MP denunciou o irmão herdeiro e quatro advogados: Stefano Alcova Alcantara, Marcos Paulo Pinheiro da Silva, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz e Leonardo Costa da Rosa que estariam envolvidos em pagamento de "vantagem indevida R$ 100.000,00 a Aldo Ferreira [...] a fim de obter decisão favorável" no processo.

O juiz Aldo está afastado das funções desde 2018 por decisão do Tribunal Pleno em processo administrativo disciplinar pelos crimes em que é investigado. A reportagem não conseguiu contato com o juiz Aldo Ferreira e nem com sua defesa. O advogado Fernando Peró enviou uma nota em que nega o envolvimento com os fatos citados pelo Ministério Público. Já os advogados Stefano Alcova Alcantara, Marcos Paulo Pinheiro da Silva, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz e Leonardo Costa da Rosa não quiseram se pronunciar.

FONTE: MATÉRIA PUBLICADA ORIGINALMENTE NO G1 MS.  

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