26 de janeiro de 2021
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Dourados

Justiça suspende eleição na Câmara e crise desaba no colo de prefeita

Bagunça no municipalismo aprofunda crise da cidade no cenário da política estadual

Do inusitado ao hilariante, a confusão que se estabeleceu na Câmara Municipal de Dourados vem produzindo variadas emoções e aprofunda no ambiente da política local uma mistura de sensações que vão do nervosismo e das mútuas desconfianças às dúvidas e à vergonha.

No arrastado e polêmico processo de escolha da Mesa Diretora, sucessivas reviravoltas tiraram uma disputa convencional de seu território original e a transferiram para cenários conturbados que agora envolvem Executivo e Judiciário.

A prefeita Délia Razuk tenta a todo custo evitar que se agrave uma crise cujo estopim foi aceso ainda nas eleições de 2016, quando o ex-prefeito Braz Melo (PSC) ganhou uma cadeira na Câmara Municipal.

Contudo, 20 meses depois de assumir, em setembro deste ano, Melo teve seu mandato cassado por já ter sido condenado com trânsito em julgado em um processo de improbidade administrativa em razão de atos praticados durante seu mandato de prefeito, entre 1995 e 1996.

Denise Portolan foi convocada para o lugar de Braz Melo, mas seu mandato não foi além de 50 dias: em 31 de outubro,  pouco mais de um mês após a investidura, ela foi presa durante a Operação Pregão.

A ação policial foi desencadeada por iniciativa do Ministério Publico Estadual para desmontar um esquema de desvio de verbas por meio de fraudes em licitação, falsificação de documentos e outros ilícitos. 

Segundo o MPE, assessores de confiança da prefeita faziam parte do grupo, entre os quais João Fava Netto, secretário municipal de Fazenda, e Anílton Garcia de Souza, presidente da Comissão de Licitação.

Os mandados de prisão chegaram até Denise Portolan, que havia sido secretária de Educação e de Administração. A prefeita douradense, desde o início da operação, colocou-se à disposição das autoridades, afirmou que nada tem a temer e disse confiar na Justiça.

Impasse

Todo esse enredo agora inclui as marchas e contra-marchas no rodízio de poder entre os vereadores. A presidência da Casa tentou em três vezes ocasiões, todas infrutíferas, realizar a sessão para eleger os membros da próxima Mesa Diretora. 

O precedente no impasse foi uma operação da Polícia Federal de combate à corrupção na quarta-feira, 5, que resultou na prisão de três vereadores:  Idenor Machado  (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB). Dois deles estavam inscritos para a disputa: Pepa, candidato à presidência, e Ramão à segunda secretaria.

Na primeira convocação feita para sexta-feira, 7, pela presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), oito vereadores, todos da base da prefeita Délia Razuk (PR), não foram ao plenário.

Daniela chegou a determinar a um membro da Mesa e outros servidores que fossem aos gabinetes dos faltosos para obrigá-los a assinar a lista de presença e votar. Porém, nenhum deles foi encontrado. Por falta de quórum, a sessão foi suspensa e marcada para o dia seguinte.

No sábado, 8, a situação se repetiu: os oito da bancada governista não estavam na Casa e nova sessão para eleição da Mesa foi marcada para domingo, 9.

Desta vez os faltosos da véspera chegaram mais cedo, porém com um objetivo inicial: garantir a aprovação de uma solicitação formal à Mesa para que os vereadores presos fossem substituídos pelos suplentes. Então a Justiça entrou em cena. Primeiro, autorizando a convocação de Maurício Lemes (PSB) para a vaga de Idenor Machado. 

Em outro ato, o juiz Zaloar Martins de Souza suspendeu a sessão em virtude de a Mesa Diretora ainda não ter respondido ao requerimento que pediu a convocação de Bebeto e Jânio Miguel, ambos do PR, para assumir as vagas de Pepa e Ramão.

O desfecho de tudo está sendo aguardado para esta segunda-feira, 10. Além da decisão pendente nas mãos da Mesa Diretora, resta um imbroglio político-jurídico, que é a candidatura e a possibilidade de um vereador preso ser eleito para presidir a Câmara Municipal e outro responder pela segunda secretaria.