19 de junho de 2021
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Juvenal quer reduzir prejuízo dos municípios de MS com cortesias do governo federal

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Acontece hoje a eleição para eleger nova presidência da Assomasul (Associação dos Municípios de  Mato Grosso do Sul). Mais uma vez, a nova diretoria da associação foi escolhida por consenso entre os prefeitos, e o candidato apoiado pelo atual presidente Douglas Figueiredo (PDT), o prefeito de Nova Alvorada do Sul,  Juvenal Assunção Neto (PSDB) deve ser confirmado ainda hoje como novo presidente da instituição.

Juvenal conversou com MS Notícias há pouco sobre as prioridades da Assomasul. Entre elas, a recuperação da arrecadação dos municípios que tentam manter suas despesas e investimentos em dia mesmo com queda de 30% do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em janeiro deste ano.

Segundo Juvenal, é preciso que prefeitos se unam para exigir do governo federal o repasse correto, e compensação do valor não  repassado na primeira parcela deste mês, que foi de quase R$ 13 milhões a menos. "Algumas ações já foram iniciadas. Temos 20 municípios no Estado que entraram na justiça contra governo federal para garantir o repasse correto", explica Juvenal.

Além disso, o tucano defende que os prefeitos sul-mato-grossenses precisam se unir a prefeitos de municípios de outros estados para pressionar o governo a rever medidas fiscais como redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), que é uma das fontes de arrecadação do FPM. Nos últimos dois anos, o governo federal isentou o IPI sobre algumas pautas e reduziu em outras, o que gerou descontentamento dos prefeitos já que com isso, o valor do FPM também foi achatado.

"Se somarmos as perdas desde 2009, passam de R$1,2 bilhões, são perdas consideráveis que hoje os municípios do Estado enfrentam. O governo federal tem dado isenção do IPI fazendo cortesia, mas nós é que estamos pagando a conta", diz Juvenal.

Apoio do governo estadual

Já em relação às parcerias com governo do Estado, Juvenal explica que o fato dele e do governador Reinaldo Azambuja serem do mesmo partido, PSDB, ajuda, mas não é determinante."Ajuda por termos ideias e projetos similares e termos uma boa relação mas vamos trabalhar de forma independente na Assomasul para desenvolver todos os 79  municípios", finaliza.

Heloísa Lazarini e Leide Laura Meneses