18 de setembro de 2021
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BOLSONARISMO

Lambança no Fundeb causa prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres da União

Estado de Jair Bolsonaro, Rio de Janeiro nem tinha direito a complementação, mas recebeu R$ 48,5 milhões indevidamente

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Chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, indicado do Centrão e subordinado ao Ministro da Educação (MEC), do pastor Milton Ribeiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) realizou repasses errados aos estados em janeiro por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que gerou de acordo com a Folha, prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A situação classificada pelo jornal como “lambança”, ocorreu ao serem repassados recursos à três estados, cerca de R$ 766 milhões foram repassados a mais aos três, sendo que ao menos seis estados receberam a menos do que o valor correto.

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O Fundeb é constituído por impostos de estados e municípios pagos à União e deveriam terem sido repassados R$ 1,18 bilhão à nove estados brasileiros, desses, apenas Alagoas recebeu a quantia de forma correta (R$ 40 milhões).

Quem recebeu R$ 382,9 milhões a mais do que o devido foi o Ceará, Paraíba e o estado de Jair Bolsonaro, Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro nem sequer tinha direito à complementação, mas recebeu R$ 48,5 milhões indevidamente. O caso mais esdrúxulo, segundo a Folha, foi o da Paraíba, que fazia jus a R$ 10,4 milhões e recebeu R$ 283,2 milhões a mais.

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Por outro lado, ficaram no prejuízo tendo recebido R$ 383 milhões a menos, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.

O FNDE identificou o erro, determinou as restituições, mas houve muitos municípios que já haviam utilizado o dinheiro recebido a mais quando o Banco do Brasil tentou fazer o estorno.

O Fundeb foi renovado no ano passado com a previsão de maior participação da União. Mas essa parcela, paga em janeiro, ainda seguiu as regras anteriores, em uma fase de transição de modelo.

Na tarde desta segunda-feira (22.mar) um evento para a assinatura de um decreto que regulamenta as novas regras do Fundo.

No FNDE, a trapalhada foi atribuída a uma carência de pessoal. O problema atinge a autarquia desde o início da gestão Bolsonaro.  

*FONTE: FOLHA DE S. PAULO.