20 de janeiro de 2021
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LDO 2015 prevê destinação de 32% da receita estadual para educação

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2015 que foi lida ontem em plenário contempla prioritariamente educação, saúde e segurança pública.

A LDO é a lei que direciona o orçamento do Estado previsto no PPA (Plano Plurianual), que determina o valor despendido para cada projeto implementado pelo executivo estadual. Mochi explica que a educação, por ser a maior política pública do Estado com maior número de servidores consumirá, sozinha, cerca de 32% do orçamento.

Em seguida, vem saúde que normalmente é contemplada com 12% e em terceiro segurança pública com aproximadamente 10% do orçamento. O líder do governo aponta para o crescimento positivo da receita estadual para 2015 mesmo diante do aumento do valor da dívida ativa do Estado com a União. Em 2014, o orçamento foi de R$ 11 bilhões e a previsão orçamentária de 2015 é de R$ 13 bilhões tendo aumento superior a 10%.

"É preciso levar em consideração os gastos do Estado com pagamento de dívidas em especial com a União, que são muio altos", afirma Mochi. Neste ano, a dívida ativa do Estado com a União está em R$ 1 bilhão, em 2013, foi de R$ 920 milhões. Atualmente, o total da dívida do Estado com União é de R$ 7,3 bilhões.

A LDO tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia e tem como relator o deputado Marquinhos Trad (PMDB). Assim que o parecer da CCJ for divulgado, a LDO será analisada pela Comissão de Orçamentos. Isso tudo deve ocorrer ainda esta semana para que o projeto seja votado na segunda-feira.

Heloísa Lazarini e Dany Nascimento