28 de março de 2024
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'NEGOCIATA'

Líderes querem verba prometida por Onyx para votar reforma em comissão especial

Governo prometeu liberar R$ 10 milhões por deputado em emendas ou verbas extraorçamentárias, segundo parlamentares

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A demanda de líderes partidários do centrão para que o governo libere os R$ 10 milhões que prometeu a deputados antes da votação da reforma da Previdência pode provocar atraso na tramitação da matéria na Câmara. A promessa tinha sido feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas teria sido condicionada à votação do projeto em plenário, passo seguinte ao da comissão especial, onde a proposta está no momento.

O ministro Onyx Lorenzoni disse a líderes e deputados que liberaria R$ 10 milhões para cada parlamentar antes da votação da reforma em primeiro turno no plenário; R$ 10 milhões depois e mais R$ 20 milhões até o fim do ano. Líderes partidários ouvidos pelo GLOBO relataram que têm direito ao dobro desse valor. O acordo foi reforçado por Onyx em reunião na semana passada na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Líderes do PP, Solidariedade e PL pressionam, agora, para que a verba seja liberada antes da votação da reforma na comissão especial, e não apenas antes da votação em plenário. O motivo, segundo interlocutores desses líderes, é a desconfiança de que, depois de aprovada a reforma na comissão, o governo retire a oferta e negue que ela tenha acontecido.  

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse a aliados que, nesta semana, o governo abriu aos deputados a possibilidade de direcionar verbas a municípios. A partir da indicação de cidades e programas elencados pelas pastas, o parlamentar tem a possibilidade de contemplar o seu reduto eleitoral. Joice vem cobrando do ministro Onyx Lorenzoni o cumprimento de acordos com os parlamentares.

O governo se ofereceu para liberar os R$ 10 milhões em programas de saúde, segurança e educação de ministérios. São verbas extraorçamentárias direcionadas a obras e programas que o deputado poderá "apadrinhar".

O deputado que preferir, porém, pode optar por receber o valor em restos a pagar de emendas individuais aprovadas em anos anteriores, cujo pagamento é obrigatório. No ano, o governo registrou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas.

FONTE: O GLOBO