05 de agosto de 2021
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Mandetta cobra responsabilidade por legislação que pacifique o campo brasileiro

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Uma foto publicada terça-feira na capa dos principais jornais brasileiros, onde  índios pataxós dançam com a delegação alemã em Salvador,  levou o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) a cobrar do Parlamento brasileiro a elaboração de uma legislação que pacifique o campo brasileiro. “Aquela imagem, provavelmente, circulou os cinco continentes, mostrando que no Brasil há uma festividade dos indígenas, mostrando que o Brasil é um País que zela pela cultura dos povos nativos, mostrando que o Brasil, ao mesmo tempo em que é uma potência agrícola mundial, consegue ter os seus índios nativos dançando, festejando a vinda da Seleção de futebol da Alemanha. Quisera, mundo, ah!, como eu quisera!, que isso fosse verdade...” ironizou. O deputado democrata ressaltou que há uma profusão de conflitos nunca antes vista na história do país, assinalando que “não há uma Unidade da Federação que não tenha, hoje, instalado em seu território um conflito de posse, de propriedade, de uso da terra envolvendo de um lado indígenas que olham a Constituição e dizem: O meu direito está lá”. Mandetta aponta que após a decisão do Supremo Tribunal Federal no episodio Raposa Serra do Sol, ficou-se na expectativa frustrada de que as condicionantes estabelecidas pelo STF, entre eles, o estabelecimento de um marco temporal de então, transformassem em uma sumula vinculante pacificadora. “Quando o Supremo disse não, não é vinculante, e joga para esta Casa a responsabilidade, o desafio de fazer com que este texto constitucional tenha harmonia passa a ser nosso. Enquanto este Congresso não assumir a sua responsabilidade e continuar colocando a cabeça dentro do buraco, igual a um avestruz, nós teremos diuturnamente cenas que assistimos no nosso País.” alertou. O meu Estado, Mato Grosso do Sul, foi colonizado a partir da necessidade de se marcar um território conquistado na Guerra do Paraguai. Colonos do Rio Grande do Sul foram para lá levados após a Revolução Constitucionalista de 1932 para implantar o getulismo, relatou o deputado. Para ele, essa convivência entre a religião, os brancos, os índios e os negros foi forjando uma liga que se transformou no chamado povo brasileiro, tão bem retratado por Darcy Ribeiro, tão bem retratado em Casa Grande e Senzala, onde se vê a participação indígena na cultura do negro e do branco. Mandetta disse que essa liga começou a se alterar com a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã nos traz dois princípios constitucionais que apresentam esse equilíbrio muitas vezes desequilibrado aos brancos, muitas vezes desequilibrado à Igreja, outras vezes desequilibrado aos índios, e nesta Constituição há dois princípios constitucionais. Ele analisa o choque entre dois princípios constitucionais: o artigo 170 que trata da soberania nacional e iniciativa privada; e o artigo 231 que trata dos índios, reconhecendo sua organização e o direito às terras ocupadas por eles, segundo seus usos, costumes e tradições. “No momento em que a Carta leva dois princípios constitucionais - um, que zela pela soberania e pela propriedade privada, e o outro, que diz que as terras tradicionalmente indígenas pertencem aos índios, e não cabe expropriação pela União -, esta Casa colocou aquela dívida social ou cultural, histórica, dívida da Igreja, dívida dos governos, dívida do Império, dívida da Civilização, e coloca esta dívida e remete ao Ministério da Justiça para que faça uma portaria e regulamente este princípio constitucional”, avalia. Ao finalizar, conclamou os parlamentares que estão equidistantes ao problema, para  que sentem se a mesa de negociações em busca de um texto de consenso. “Saberemos construir um pacto para o século XXI que contemple as áreas distantes, os isolados, e que lhes dará condições de dignidade para exercer a plenitude ou o que lhes resta de suas culturas dentro de um sistema de direito que garanta ao proprietário a livre posse para a produção em sua terra”concluiu. Tayná Biazus com Assessoria