O deputado federal Carlos Marun (PMDB) negou que esteja defendendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ao impetrar recurso no Conselho de Ética da Casa, favorecendo o seu correligionário. Em entrevista ao MS Noticias, Marun afirmou que o seu empenho é lutar contra a pressão que o governo de Dilma Rousseff e integrantes do PT” estão tentando fazer na Câmara para, segundo Marun, “ acelerar o processo de cassação do Cunha”. “Eu não defendo Cunha, sou apenas contra essa atitude do PT e do governo. Eles já atropelaram o regimento para atrasar o processo de impeachment contra Dilma, agora querem atropelar o Conselho de Ética. As coisas têm que andar conforme o regimento com prazos de defesa corretos. Eles estão querendo passar o trator”, disse.
Na última terça-feira (2), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a aprovação do parecer que determinava a continuidade das investigações contra Eduardo Cunha, após acatar recurso impetrado pelo deputado Marun. A decisão fará com que o processo retorne à fase de discussão do parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério (PDT-RO), dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários à proposição. Marun havia apresentado, por ocasião da troca da relatoria do processo, questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.
Marun havia questionado a decisão do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre questão de ordem apresentada pelo peemedebista, por ocasião da troca da relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista. Araújo não aceitou a questão de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rogério era praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). Marun então recorreu da decisão. O fato ocorreu antes da votação e aprovação do parecer preliminar pelo prosseguimento das investigações contra Eduardo Cunha, que ocorreu no dia 15 de dezembro de 2015. O parecer foi aprovado por 11 votos a nove. “Em nenhum momento disse que Eduardo Cunha é inocente. Estou apenas defendendo o devido processo legal. Quem me conhece sabe que não sou de ficar em cima do muro”, afirma.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não cabe recurso à decisão do vice-presidente Waldir Maranhão. Com isso, a Mesa irá comunicar ao Conselho de Ética da decisão para que o parecer preliminar retorne à fase de discussão, pedidos de vista e só depois a votação. Com isso, foram considerados nulos todos os atos praticados pelo conselho após a nomeação do relator Marcos Rogério, incluindo a notificação de Cunha para apresentar sua defesa.
Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da Câmara deferiu um recurso destituindo o então relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética é por quebra de decoro parlamentar em função do seu depoimento na CPI da Petrobrás, em março de 2015, quando negou que não teria contas no exterior.
