20 de abril de 2021
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Assembleia

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher são nomeados

Foi publicada no Diário do Legislativo desta quinta-feira (3/11) a nomeação dos membros da mais nova comissão permanente da Assembleia Legislativa. Farão parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar os deputados titulares Coronel David (PSC), Mara Caseiro (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), Grazielle Machado (PR) e Pedro Kemp (PT).

Os membros nomeados como suplentes foram os deputados Flávio Kayatt (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), que representam o Bloco Parlamentar I, Eduardo Rocha (PMDB) e Renato Câmara (PMDB), pelo Bloco Parlamentar II e João Grandão, pelo PT.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar foi criada por meio da Resolução 30/2016, em 5 de agosto de 2016, que definiu como responsabilidade desta comissão: zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher; propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica; fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate da violência; colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos à temática; e receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações dos direitos das mulheres.