23 de julho de 2021
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DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS

Mentira de Bolsonaro "respinga" no filho; 'Dudu' está proibido de publicar e compartilhar por 7 dias

Deputado, então, decidiu processar a rede social pedindo a liberação de seu perfil.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi punido pelo Facebook em razão da divulgação de uma fake news difundida pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar havia postado um vídeo em que o pai falava de um relatório (falso) que comprovaria que as mortes por Covid-19 não foram provocadas pela doença, o que já foi desmentido.

Segundo informações da jornalista Isadora Teixeira, do Metrópoles, Eduardo foi proibido de publicar e compartilhar por 7 dias por disseminar “notícias falsas” que possam causar danos. No vídeo, o presidente afirmava que havia um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que mostraria que 50% das mortes relatadas por Covid-19 não foram provocadas pela doença. Isso não é verdade.

“Organizações de saúde reconhecidas afirmam poder induzir pessoas a acreditar em formas incorretas de cura ou prevenção de doenças ou que podem desencorajar a procura por tratamento médico”, alega o Facebook sobre o conteúdo compartilhado. Eduardo foi bloqueado por 7 dias, desde quinta-feira (10).

O deputado, então, decidiu processar a rede social pedindo a liberação de seu perfil. O vídeo seria, segundo Eduardo, uma “mera reprodução dos atos da vida pública” do pai.

“Resta claro que a conduta da ré violou o disposto no artigo 5º, IV e IX, da Constituição Federal, que assegura a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão, sendo vedada a censura, bem como o inciso LIV do mesmo artigo, que estabelece o direito ao devido processo, aplicável em todas as esferas”, afirma a advogada Karina Kufa, que representa o deputado.

A liminar apresentada pelo parlamentar foi negada pelo juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília.

FONTE: REVISTA FÓRUM.