14 de abril de 2021
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Nomeação Casa Civil

Ministra Rosa Weber será relatora de habeas corpus de ex-presidente Lula

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula será analisado pela ministra Rosa Weber. O sorteio foi concluso há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF). No habeas corpus, a defesa de Lula pede a suspensão da decisão do ministro Gilmar Mendes que, na sexta-feira (18) anulou nomeação de Lula como chefe da Casa Civil.

O sorteio teve de ser refeito após o ministro Edson Fachin ter se declarado impedido de ser relator, pois é padrinho da filha de um dos juristas que assinou o pedido habeas corpus junto com advogados de defesa do ex-presidente Lula. 

Além da Fachin, os ministros Gilmar Mendes e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, estão impedidos de participar do sorteio. Gilmar Mendes foi quem acatou, na última sexta-feira (18), pedido de suspensão da nomeação de Lula como chefe da Casa Civil feito pelos partidos PSDB e PPS.

No domingo (20), a defesa de Lula e mais seis juristas apresentaram pedido de habeas corpus contra decisão do ministro Gilmar Mendes, que também autorizou remessa do processo de investigação envolvendo presidente Lula ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba (PR).