06 de agosto de 2020
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BENEFÍCIO

Ministro concede prisão domiciliar à Queiroz e habeas corpus para mulher foragida

Tribunal que mandou o casal Queiroz para casa negou o benefício à um jovem do interior de São Paulo acusado de furtar dois xampus de R$ 10

O ministro João Otávio de Noronha que concedeu habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz, que é investigado por comandar o esquema das rachadinhas, foi para a prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode ter contato com outros investigados. Noronha também concedeu o benefício da prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. É de estranheza a decisão de conceder hc à quem está foragido. De acordo com o ministro, que é presidente do STJ, Márcia precisa cuidar do marido, que se recupera de um câncer.

Noronha já vem ‘irrigando’ Jair Bolsonaro como aliado em decisões recentes. Umas das ações do ministro foi quando livrou Bolsonaro da obrigação de divulgar os laudos de todos os exames que realizou para a Covid-19. Antes disso, o ministro liberou a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares.

Apesar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conceder à Fabrício Queiroz e sua mulher o benefício da prisão domiciliar, por causa da pandemia do coronavírus, negou recentemente o mesmo benefício para um jovem, preso sob acusação de furtar dois xampus, de R$ 10 cada.

A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer, do STJ. Na decisão, ele afirmou que o jovem que roubara dois xampus ele oferece “risco à sociedade”.

No despacho em que negou o pedido dos advogados do jovem, Fischer citou sentença de outro ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, segundo Mônica Bergamo. Na sentença, afirma-se que “a crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, inelutavelmente, não é um passe livre para a liberação de todos”. A tese não valeu para o casal Queiroz.

A defesa do jovem apresentou pedido de habeas corpus ao STF, mas ele foi negado pela ministra Rosa Weber em 30 de junho. O caso aconteceu em 1º de fevereiro, na cidade de Barra Bonita, interior de São Paulo. Após o furto dos dois xampus em um estabelecimento, o jovem foi preso em flagrante. Fischer é o relator do caso Queiroz no STJ. A decisão de conceder a ele a prisão domiciliar, no entanto, foi de João Otávio de Noronha, presidente da corte, que está de plantão no recesso e deixou de sair de férias para favorecer o clã Bolsonaro.

A liberação de Queiroz, segundo analistas políticos, era esperada já que um serviço prestado pelo ministro ao presidente pode o colocar à dianteira na corrida por uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal. É uma disputa no seu próprio tribunal, sem falar daqueles que correm por fora no Ministério Público (Augusto Aras) e no Executivo (Jorge Oliveira).

Noronha terá mais meios para se mostrar útil até o fim de agosto, quando acaba seu mandato de presidente. O páreo mais duro para qualquer um dos três ministros do STJ é o procurador-geral da República. A condição de coveiro da Lava-Jato lhe dá costas quentes tanto no Congresso, onde se amontoam alvos da operação, quanto no Executivo.

*Com Meio.