16 de abril de 2021
Campo Grande 32º 20º

Teori Zavascki homologa delação premiada de senador Delcídio do Amaral e autoriza quebra de sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki acaba de homologar a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT). Com isso, as informações apresentadas pelo senador poderão ser utilizadas na Operação Lava Jato e a Procuradoria Geral da República poderá até mesmo convocar novos depoimentos, abrir novas investigações diante dos novos fatos apresentados pelo senador. A delação é composta por 28 anexos colhidos em depoimento do senador. 

A delação até então não havia sido confirmada, porém, há duas semanas a revista IstoÉ publicou como reportagem principal trechos do depoimento do senador concedido à Polícia Federal como parte do acordo preliminar de delação.

A possibilidade de que as informações da delação de Delcídio se tornem públicas a partir do momento em que deram base a novas investigações por parte da PGR pode ser potencialmente perigoso para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), visto que a delação de Delcídio deve revelar noas informações acerca do suposto envolvimento da presidente e do ex-presidente Lula no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Lava Jato.

O senador foi preso em 25 de novembro de 2015 por atrapalhar as investigações da Lava Jato. A prova usada contra Delcídio foi um áudio de conversa entre ele e o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, na tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor. Em depoimento à PF, Delcídio afirmou que a ideia de oferecer dinheiro família de Cerveró para evitar a delação partiu do ex-presidente Lula.

Com a delação, o senador provavelmente terá redução de pena, porém, o acordo ainda não foi divulgado pelo STF. Delcídio enfrenta processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Senado. A próxima reunião do Conselho de Ética para votar o parecer do relator, favorável ao andamento do processo de cassação, está agendada para esta quarta-feira (16).

O conteúdo da delação, segundo assessoria do STF, deve ser disponibilizado para imprensa no final da tarde desta terça-feira (15) após digitalização de todas as declarações fornecidas pelo senador. O acordo prevê que Delcídio não pode mentir e deve indicar caminho das provas referentes às informações apresentadas por ele.