28 de setembro de 2021
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"Não relativize nossa imunidade parlamentar", suplica Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

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19:12

Parlamentares favoráveis à prisão de Daniel Silveira ressaltam necessidade de defesa da democracia. 

Na fase da sessão da Câmara destinada à fala de parlamentares favoráveis à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo é necessária para defender o regime democrático.

“O Supremo Tribunal Federal tomou essa decisão após reiterados ataques desse parlamentar e também de outros. Permitir esse tipo de ataque sem nenhum tipo de consequência faz com que as pessoas se acostumem com essas ideias antidemocráticas”, afirmou.

18:29

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) disse durante seu julgamento hoje (18.fev) que ele não apoiou o fechamento do congresso ou do STF. “Eu desafio qualquer pessoa a procurar que eu defendi o fechamento do Congresso ou do SFT, eu defendi sim, em alguns momentos, também, muito apaixonado, que uma nova nomeação fosse feita, por conta de decisões exageradas por parte daquele, em que toda população contrária ia. E essa mesma população que me elegeu me cobrava, portanto, naquele momento fica muito complicado, você fica entre a cruz e a espada: o que faço?”, disse o deputado. 

Ele disse que as falas foram duras e exageradas.

18:19 

Durante seu julgamento, o deputado Daniel Silveira, preso desde o dia 16 de fevereiro, após atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), suplicou aos colegas parlamentares. "Não relativize nossa imunidade parlamentar", disse Silveira. 

Em sua fala, ele pediu desculpas e destacou que todo parlamentar já passou pela situação em que ele se encontra. "Jamais podemos permitir que o poder legislativo seja enfraquecido", reforçou.  

"É um apelo, uma súplica, não relativize a nossa imunidade parlamentar, esse apelo não é por mim... A relativização da nossa imunidade pode abrir precedentes catastróficos", alertou o parlamentar, dizendo que ele se encontra em presídio, em desencontro com sua imunidade à fala. 

A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta-feira (19.fev), na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

18:17 

Relatora apresenta parecer favorável à prisão do deputado Daniel Silveira

A deputada Magda Mofatto (PL-GO) apresentou parecer favorável à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Ela lembrou que, no vídeo, Silveira pede a cassação dos membros do Supremo e defende a ditadura.

Relatora do caso, Moffatto lembrou que o deputado já é investigado por atos considerados crimes no inquérito em andamento na Corte, como incitação contra as instituições.

A relatora ressaltou que nenhuma autoridade está imune a críticas, mas “é preciso traçar uma linha e deixar clara entre uma crítica contundente e um verdadeiro ataques às instituições democráticas”. Ela afirmou que o comportamento de Daniel Silveira tem se mostrado frequente no ataque a minorias e ao Estado democrático de direito.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.