O novo carnê de cobrança da taxa de lixo deve começar a chegar nas residências dos contribuintes de Campo Grande no início de abril com vencimento para o dia 20 do próximo mês. Segundo o prefeito Marquinhos Trad (PSD), os valores vão variar entre R$ 50, R$ 100 e R$ 200.
Marquinhos apresentou aos vereadores o novo cálculo para a taxa de lixo na manhã de ontem, quarta-feira (14), na Câmara Municipal. O valor poderá ser parcelado em nove vezes até o mês de dezembro.
O serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos domiciliares gerou em 2017 um custo de R$ 65 milhões. A previsão de arrecadação da prefeitura é de R$ 44 milhões. A diferença, de R$ 21 milhões, será custeada pela prefeitura.
Cálculo
A taxa do lixo leva em conta o perfil socioeconômico imobiliário no local do imóvel, que classifica a cidade em categorias, conforme padrão socioeconômico da população. O prédio é classificado em residencial, comercial, industrial, serviço, misto, público, outros e territorial.
Também será levada em conta a área edificadaou do lote onde não exista construção, em metros quadrados.
Para os casos em que o contribuinte não concorde com a cobrança, a prefeitura vai disponibilizar um canal de comunicação para analisar caso a caso. Mas o gerador deve apresentar estudo ou projeto específico que determine o quantitativo de lixo gerado ou o contrato com prestador de serviço que faz a coleta, transporte e destinação final dos resíduos.
Erro de cálculo
A taxa do lixo cobrado junto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi suspenso depois de várias reclamações e o reconhecimento do erro de cálculo por parte da prefeitura. Como parte dos contribuintes já tinham pago a taxa, administração disponibilizou a devolução do dinheirou ou o crédito para débitos futuros. (Com Página Brazil).
