24 de abril de 2024
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DESIGUALDADE

Número de mulheres na política não representa população feminina de MS

Mesmo mais escolarizadas, segundo IBGE, elas têm menor inserção no mercado de trabalho e vida pública em geral

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Estatísticas de gênero do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas na primeira semana do mês de março, através do estudo " indicadores sociais das mulheres no Brasil" indicam que a proporção de mulheres eleitas na política teve um aumento de 46,5%, no entanto, os 19,2% registrados ainda se mantém distantes da proporção de habitantes do sexo feminino no estado. 

Mesmo com a constatação de que mulheres são mais escolarizadas, elas apresentam um menor índice de inserção no mercado de trabalho e vida pública em geral. Em Mato Grosso do Sul foi medido o percentual de parlamentares mulheres em exercício nas câmaras (de deputados e vereadores), do total de 847 cadeiras, 163 foram ocupadas por parlamentares femininas, o que representa 19,2%. 

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2019, que indicam a população habitante do Mato Grosso do Sul como 50,4% do sexo feminino, aliados ao Repositório de Dados Eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que as parlamentares eleitas registradas estão distantes da proporção de moradoras do MS. 

Também na Câmara dos Deputados, com dados compilados em 2018, foi analisada a participação feminina. Do total de 130 candidaturas, 42 eram mulheres e, das oito cadeiras ocupadas, a participação delas no processo legislativo, em quatro anos, subiu de uma (01) para duas (02) mulheres eleitas. 

Os números ficam cada vez menos expressivos, mas a conquista de cada uma dessas mulheres na busca por ampliação dos direitos não. Nas prefeituras das 79 cidades, apenas cinco apresentaram mulheres eleitas em Mato Grosso do Sul. Já na Câmara Municipal de Campo Grande, Camila Jara (PT) é a única mulher entre os 29 vereadores, foi nomeada hoje (08.mar.2021), em seu primeiro mandato, como Procuradora Especial da Mulher pela Casa de Leis. 

Na semana passada, com 26 votos favoráveis a Câmara aprovou seu projeto, que altera a Procuradoria da Mulher. Sua proposta prevê a possibilidade de servidoras da Câmara assumirem funções de Procuradoras Adjuntas, além de determinar uma série de metas e objetivos, como o acompanhamento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual, a articulação para que existam mais Delegacias da Mulher no município e para a criação de um Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Através da Procuradoria Especial da Mulher espera-se também o estímulo para aumento da participação feminina na política. Isso poderá acontecer através de ações feitas por convênios e parcerias com instituições públicas (Ministério Público, Poder Judiciário e Universidades) e com a sociedade civil, como ONGs, movimentos sociais, especialistas e entusiastas autônomos.