A Operação Atalhos, desencadeada na terça-feira passada para desmontar esquemas de fraudes em prefeituras de três cidades de Mato Grosso do Sul e duas de São Paulo, já provocou um “efeito dominó”dentro da rede de envolvimentos investigada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. Em Três Lagoas, a ex-prefeita Márcia Moura (MDB) e o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), sucessores da emedebista Simone Tebet, hoje senadora e presidenta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aparecem como gestores responsáveis pela execução dos contratos que a força-tarefa da operação colocou sob suspeita.
Além de Três Lagoas, os mandados de busca e apreensão expedidos visaram prédios públicos e residências em Campo Grande e Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e Luiz Antonio e Americana, em São Paulo. Na cidade treslagoense, que faz divisa com o território paulista, os agentes apreenderam documentos e mais de R$ 2,4 milhões em espécie, acondicionados em uma mala, uma pasta e uma caixa de papelão. A suspeita é que essa dinheirama seja parte da renda criminosa auferida por meio de fraudes nas licitações de transporte escolar pagas com verbas federais.
O esquema foi montado para garantir os arranjos licitatórios elaborados para desviar recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A CGU apurou, inicialmente, que o programa estava direcionado ao atendimento de 880 alunos da área rural. Todos os detalhes burocráticos e operacionais foram cuidadosamente preparados pelos fraudadores, inclusive para impedir que empresas idôneas ou fora do esquema participassem das concorrências. Na lista de tipificações criminais, a operação inclui o peculato, a propina, a corrupção passiva e a formação de quadrilha.
Nos primeiros levantamentos a PF e a CGU analisaram contratos suspeitos entre 2015 e 2017 calculados em aproximadamente R$ 12 milhões. Com 90 agentes policiais e sete servidores da Controladoria o tamanho da operação indicou a dimensão do esquema e da estatura de influência política e institucional dos suspeitos.
JOGO DE “EMPURRA”
Um olhar imediato sobre as responsabilidades que devem ser apuradas aponta uma direção, a da gestão da prefeita Márcia Moura. Ela era vice de Simone Tebet e em 2010 assumiu a chefia do Executivo, quando a titular renunciou para ser investida no cargo de vice-governadora. Reeleita em 2012 com apoio decisivo de Simone e de seu marido, o deputado estadual Eduardo Rocha (MDB), Márcia optou por não lançar candidato à sua sucessão e apoiou a eleição de Ângelo Guerreiro, assim como seu grupo emedebista, liderado por Simone e Eduardo Rocha.
Como os contratos sob suspeita têm o carimbo de exercícios administrativos de 2015 e 2016, período de governo de Márcia Moura, é sobre ela que recaem as suspeitas sobre os contratos fraudulentos. É com esse raciocínio que o prefeito Ângelo Guerreiro calça sua defesa, ao afirmar que a operação “investiga denúncia de irregularidades que teriam acontecido em licitações na gestão anterior”.
Todavia, a Polícia Federal, em nota oficial, rebate: “Os procedimentos licitatórios e os contratos de prestação de serviços decorrentes daqueles certames fraudados se referem aos anos de 2015 a 2017”. Márcia concluiu o mandato em 2016 e Guerreiro assumiu no ano seguinte, sem que se tenha notícia de procedimentos para cancelar, modificar ou aditar os contratos de transporte escolar.
