05 de maio de 2021
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Política

Plenário aprova prorrogação da dispensa de licitação na pandemia

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O Plenário aprovou o projeto que prorroga a dispensa de licitação para serviços e compras relacionados à pandemia. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o  PL 1.315/2021 também convalida os atos praticados pelos governos federal, estaduais, do DF e municipais desde janeiro, quando a Lei 13.979, de 2020, que tratava dessa flexibilização, perdeu a validade. O relator, Carlos Fávaro (PSD-MT), destacou que o projeto também deve facilitar a importação de vacinas não autorizadas pela Anvisa e ainda cria uma lista de grupos prioritários para a vacinação.