O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) estabelece meta de plantio de 4 mil mudas em 2021, no município de Dourados. Para modernizar e agilizar as solicitações, os pedidos podem ser realizados através do site da Prefeitura. Mas, caso morador não tenha acesso à internet, o Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMAM) continua recebendo as demandas em sua sede.
O formulário para pedido de mudas encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Dourados. É preciso buscar a aba de "Meio Ambiente", ir em "Serviços" e buscar o "Pedido de Mudas". Entre os pedidos existem cinco categorias que diferenciam as publicações, sendo elas:
Munícipe: destinada aos proprietários de imóveis urbanos, que podem solicitar mudas para plantio dentro do lote e na calçada, limitando-se a 3 mudas por pedido e por lote. O solicitante pode comprovar a propriedade do imóvel através do IPTU, matrícula ou contrato de compra e venda;
Produtor Rural: para propriedades rurais, limitando-se a 10 mudas por pedido ou por imóvel. Necessário ter inscrição Estadual de atividade rural;
Instituições: indicada para empresas, órgãos públicos e ONGs que desejam realizar ações de plantio em imóveis de sua propriedade ou para campanha de doação de mudas. No qual, deve-se anexar ofício;
Educação Ambiental (interno IMAM): destinada para projetos internos do IMAM; e
Projetos de Arborização e Educação Ambiental (externo IMAM): reservado para aqueles que desejam realizar ações de plantio em áreas públicas ou de interesse coletivo. No qual, devem preencher corretamente o modelo de projeto disponível no site.
As mudas são doadas de acordo com os critérios estabelecido por espécies adequadas a cada local, seguindo as recomendações do PDAU. O IMAM apenas instruirá o plantio das mudas conforme recomendações do plano diretor. Não realizando o plantio, bem como, não disponibilizando seus equipamentos de plantio para ações de terceiros.
Aqueles que desejam realizar novas solicitações, é preciso respeitar o prazo de 90 dias da primeira e a doação será de acordo com a disponibilidade do Viveiro Municipal.
Certificado
O IMAM passará a premiar com certificado os projetos bem-sucedidos, para incentivar o plantio em áreas públicas, seguindo os seguintes critérios:
- Preencher o requerimento de solicitação de mudas no site na categoria "Projetos de Arborização e Educação Ambiental (externo IMAM)", anexando o modelo de projeto devidamente preenchido;
- Triagem das mudas a serem plantadas (quantidade mínima de 20 mudas nativas);
- Requerente se responsabilizará pelo plantio e manutenção das mudas;
- Após o plantio, um técnico realizará vistoria no local para verificar se o plantio atende as recomendações do PDAU;
- Emissão do Certificado.
