15 de janeiro de 2021
Campo Grande 26º 23º

Processo de Bernal no STJ será julgado apenas dia 21 de maio

O processo que pede a suspensão do mandado de segurança concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) à Câmara Municipal de Vereadores que permitiu a retomada do trabalho da Comissão Processante foi retirado da pauta de julgamento de hoje do STJ pelo presidente do tribunal o ministro Félix Fischer. Segundo o STJ, apenas no p´roximo dia 21 de maio, ou seja, daqui a duas semanas. O processo entrará em pauta novamente. Conforme o STJ, não há possibilidade de ele entrar em pauta ainda hoje nem mesmo na Corte Especial, pois foi retirado a pedido dos advogados do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e precisa retornar à presidência do STJ para ser novamente despachado. Em entrevista ao MS Notícias, Bernal disse não saber o motivo pelo qual o processo foi retirado. "Eu estou em Campo Grande e o Jesus (advogado do ex-prefeito) está em Brasília cuidando disso)", explicou Bernal. Caso o parecer do STJ que julga os efeitos do recurso concedido à Câmara seja favorável a Bernal, a Comissão Processante cujo trabalho foi retomado mediante esse recurso, é automaticamente anulada e, portanto, a decisão que culminou na cassação de Bernal, no dia 12 de março deste ano, perde efeito e o ex-prefeito volta automaticamente para prefeitura. Heloísa Lazarini