06 de dezembro de 2021
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ELEIÇÕES 2020

Professor, candidato a vereador registra em cartório que abrirá mão de salário de R$ 18.900

Candidato inova ao usar artigo previsto na Constituição Federal para assumir cargo eletivo

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O candidato a vereador, Professor Douglas (PDT), que concorre nesse ano de 2020 a uma cadeira na Câmara Municipal de Campo Grande, para ingressar no cargo público que almeja, pediu que receba apenas seu salário como professor do município e estado, abrindo mão do salário e benefícios usados pelos vereadores na Capital.

Em documento registrado no cartório em 30 de outubro, o candidato, que é professor de história, morador do Jardim Itamaracá, faz uso do artigo 38 da Constituição Federal (CF) para pedir apenas recebimento pelos cargos os quais é concursado desde 2015 (estado) e 2009 (município). O que diz o art.38 da CF:

Ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:

        II -  investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

        III -  investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior; (a íntegra do artigo).

Eis abaixo o documento do comprometimento (clique aqui para baixar). 

Formado em história pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2005, Douglas recebe pelos dois concursos (município + estado), salário líquido de R$ 6 mil ao mês, dando 40h de aula. Ele pretende, trocar as horas na educação, pelas brigas no legislativo municipal. “Meu objetivo é contribuir com melhorias na educação e para o meu bairro Jardim Itamaracá e os bairros próximos. Não estou entrando na política a procura de dinheiro”, argumentou o candidato.  

Aos 37 anos, o candidato inova ao propor trabalhar como vereador abrindo mão dos R$ 18.891 que será pago aos eleitos que assumirão em 2021. “Como já sou funcionário público, resolvi firmar esse compromisso, que se eleito vou abdicar dos proventos de vereador e continuar recebendo o salário de professor que é menor, isso gera economia do dinheiro público e mostra que não estou à procura de dinheiro e sim de ajudar a população”, concluiu. 

As eleições municipais ocorrem no dia 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Devem ser eleitos um prefeito, um vice-prefeito e 29 vereadores, que serão responsáveis, respectivamente, pela administração e fiscalização da cidade e seus gestores.